A notícia mais recente que está dando o que falar diz respeito ao aumento de 5% nas aposentadorias que ultrapassam o valor mínimo. Esse benefício foi aprovado por uma comissão especial e traz boas perspectivas para os aposentados ligados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A cada cinco anos, ocorre uma correção com base no salário de benefício do segurado e no mês anterior que atendeu aos requisitos. Além disso, vale destacar que a proposta está em processo de tramitação, não sendo necessária uma votação em Plenário, a menos que haja algum recurso. Essa é uma iniciativa importante para elevar o valor das aposentadorias no Brasil.
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Entenda o Aumento de 5% para Beneficiários do INSS
A recente aprovação do Projeto de Lei n.° 1468 de 2023, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tem despertado grande expectativa entre os beneficiários do INSS.
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Esse projeto visa conceder um aumento de 5% nos benefícios de aposentadoria, mas vale ressaltar que essa medida é direcionada especificamente aos vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Quem Poderá se Beneficiar do Aumento de 5% no INSS?
Para ser elegível a esse aumento, é necessário que o aposentado esteja vinculado ao RGPS. É fundamental destacar que os recursos para financiar esse aumento serão provenientes do Orçamento da União, o que implicará em ajustes na Lei de Benefícios da Previdência Social.
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A relatora do projeto, Deputada Clarissa Tércio (PP-PE), manifestou seu apoio ao aumento proposto, enfatizando a possibilidade de sua aprovação. A proposta determina que o aumento da aposentadoria será aplicado a cada cinco anos de benefício.
A correção de 5% levará em conta o salário de benefício do segurado e o mês anterior que atendeu aos requisitos estabelecidos. No entanto, é importante ressaltar que essa correção não será aplicada a todos os beneficiários, mas sim aos segurados que recebem acima do salário mínimo e também aos pensionistas.
Andamento do Projeto
Atualmente, o Projeto de Lei que prevê o aumento de 5% nas aposentadorias para os segurados do RGPS está avançando no processo legislativo. Sua tramitação ocorre de forma conclusiva, o que significa que não necessário votado em Plenário, a menos que surjam recursos para isso.
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Em resumo, o aumento de 5% destinado aos beneficiários do INSS representa uma medida aguardada por muitos aposentados que dedicaram anos de contribuição ao sistema previdenciário. Embora se concentre em um grupo específico, essa iniciativa representa um passo significativo em direção à valorização das aposentadorias no Brasil.
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