O aumento das aposentadorias superiores ao mínimo está no centro das atenções após ser aprovado por uma comissão especial. No entanto, é importante destacar que esse aumento se destina a um grupo específico de aposentados. Neste artigo, vamos esclarecer todos os detalhes importantes sobre essa decisão legislativa.
A recente aprovação do Projeto de Lei n.° 1468 de 2023 pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) está gerando expectativas positivas entre os beneficiários do INSS. Esse projeto visa conceder um aumento de 5% nos benefícios de aposentadoria, mas apenas para aqueles vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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Quem Pode se Beneficiar do Aumento de 5% no INSS?
Para ser elegível a esse aumento, o aposentado deve estar vinculado ao RGPS. É importante ressaltar que os recursos para custear esse aumento virão do Orçamento da União, o que exigirá mudanças na Lei de Benefícios da Previdência Social. A relatora do projeto, Deputada Clarissa Tércio (PP-PE), expressou seu apoio ao aumento proposto, enfatizando a possibilidade de aprovação.
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A proposta estipula que o aumento da aposentadoria ocorrerá a cada cinco anos de benefício. A correção de 5% levará em consideração o salário de benefício do segurado e o mês anterior que atendeu aos requisitos solicitados. No entanto, é importante observar que essa correção não será aplicada a todos os beneficiários, mas sim aos segurados que recebem acima do salário mínimo e aos pensionistas.
Tramitação do Projeto
Atualmente, o Projeto de Lei que prevê o aumento de 5% na aposentadoria para os segurados do RGPS está avançando no processo legislativo. Ele tramita em caráter conclusivo, o que significa que não precisa ser votado em Plenário, a menos que haja recurso para isso.
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Em resumo, o aumento de 5% para os beneficiários do INSS é uma medida aguardada por muitos aposentados que contribuíram durante anos para o sistema previdenciário. Embora seja focado em um grupo específico, representa um passo importante em direção à valorização das aposentadorias no Brasil.
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