Aumento de até R$1000 com a Revisão da Vida Toda do INSS

A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em votação de plenário virtual.

No entanto, está votação, por um breve momento correu o risco de ser reiniciada. Mas, graças ao novo entendimento sedimentado pelo STF os aposentados podem requerer a Revisão da Vida Toda.

Está revisão poderá proporcionar o aumento do valor do beneficio da aposentadoria de diversos beneficiários do INSS. Entenda.

O que é a Revisão para Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda é uma forma de os aposentados aumentarem o valor de seus benefícios.

É que o calculo utilizado pelo INSS para definir o valor da aposentadorias não inclui o valor das contribuições recolhidas antes do ano de 1994. Desse modo, o cálculo é considerado injusto, pois não abrange todo o período trabalhado pelo aposentado.

Sendo assim, a revisão é uma forma de refazer os cálculos da aposentadoria utilizando todas as contribuições feita pelo trabalhador durante sua vida.

Portanto, aqueles aposentados que tiveram a aposentadoria concedida sob a vigência da Lei da Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual, de 1999 (Lei 9.876/99), é que tem o direito de pedir a revisão da vida toda.

Porém, as aposentadorias que foram concedidas a partir de novembro de 2019, quando passou a vale a lei da reforma da previdência não pode fazer o pedido. Isto porque, a nova lei não prevê a revisão do beneficio.

Dessa forma, para aqueles que tem direito a revisão será feito um novo calculo utilizando todas as contribuições recolhidas pelo beneficiário, desse o ano que começou a recolher o INSS.

Entenda a aprovação do STF

Aumento de até R$1000 com a Revisão da Vida Toda do INSS (Fonte: Edição / João Financeira).

Os ministros do STF quando se reuniram em plenário virtual para decidir sobre a pauta da ação da revisão da vida toda aprovou a revisão. Isto porque, a maioria dos votos foi favorável a revisão das aposentadorias.

O placar dos votos foi acirrado e ficou entre 6 votos a favor e 5 votos contra.

No entanto, em uma tentativa de manobra o Ministro Nunes Marques pediu o destaque do plenário virtual para o plenário físico. Isto significava, antes do novo entendimento do Supremo, que todos os votos que foram dados em sessão virtual deveriam ser recontados.

Desse modo, o voto do Ministro Marco Aurélio, que foi decisivo para a vitória da revisão da vida toda, não seria mais contabilizado. Isto porque, o ministro se aposentou e não poderia participar do plenário.

No entanto, a Corte ao discutir sobre a possibilidade de julgamentos que já foram definidos ser alterado devido a votos de ministros que foram substituídos não era viável. Desse modo, a corte decidiu que as decisões tomas em sessão de plenário virtual deve ter o mesmo efeito das decisões tomadas em plenário físico. Portanto, o Supremo entendeu que não existe a necessidade de rediscutir a matéria que já foi pauta de julgamento em plenário virtual, no caso de pedido de destaque.

Qual pode ser o valor da aposentadoria com revisão da vida toda?

O aumento da aposentadoria poderá chegar a 4 vezes o salário ou ter um aumento de 30% no valor do beneficio.

Portanto, se o aumento do salário for um total de R$ 1.000,00 possibilitará empréstimos de até R$ 12.700,00, sendo que as parcelas do empréstimo poderá ser dividida em até 84x, sendo que a parcela será um valor de R$ 350, como com taxa de juros reduzida de 2,1%.

Por outro lado, não são todos os aposentados que obtiveram o aumento da aposentadoria. Isto porque, as contribuições feitas antes de 1994 pode não ser o suficiente para aumentar o valor do beneficio.

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