Até então, os benefícios assistenciais não contam com o pagamento de abono natalino, ou 13º salário. Contudo, há uma proposta do atual presidente para realizar o pagamento para quem recebe o Auxílio Brasil. Veja mais informações sobre a proposta e se o Auxílio Brasil vai ter 13º salário a seguir:
O que é o Auxílio Brasil?
Em substituição ao Programa Bolsa Família, o Presidente Jair Messias Bolsonaro instituiu o Programa Auxílio Brasil para transferência de renda às famílias em situação de vulnerabilidade. O Auxílio Brasil faz o pagamento de uma renda mensal, durante os 12 meses do ano, para as famílias inseridas no programa, que atendem aos requisitos para elegibilidade.
O valor atual do benefício é de R$600 e deve durar até o mês de dezembro de 2022. Ocorreu um aumento por conta de uma PEC aprovada pelo Governo Federal. Antes da PEC, o valor era de R$400. Para receber o benefício a família precisa atender aos critérios em seguida:
- Renda mensal de até R$210;
- Os membros familiares devem ser, ao menos, um desses: gestantes, lactantes, crianças, adolescentes ou jovens até os 21 anos;
- Cadastro Único precisa estar atualizado.
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Auxílio Brasil vai ter 13º?
O Presidente Bolsonaro anunciou que pretende fazer o pagamento do 13º salário para as famílias que recebem o benefício Auxílio Brasil. Quando o presidente fez o anúncio, o Ministério da Cidadania, órgão responsável pela distribuição do pagamento aos beneficiários, divulgou que não havia previsão para a liberação do abono natalino a esse público.
De acordo com a equipe técnica da pasta, não há orçamento suficiente para a liberação desses valores. Da mesma forma, não há previsão orçamentária para manter o valor de R$600 para o ano que vem. De acordo com o Ministério, a expectativa é tentar uma negociação com o Congresso Nacional para o pagamento de um 13º salário para quem recebe Auxílio Brasil.
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Calendário de pagamento Auxílio Brasil novembro
O calendário de pagamento do Auxílio Brasil é feito de acordo com o último número do NIS. Para novembro, a princípio, não haverá a antecipação como houve no mês de outubro. Confira o calendário em seguida:
1 – pagamento em 17 de novembro;
2 – pagamento em 18 de novembro;
3 – pagamento em 21 de novembro;
4 – pagamento em 22 de novembro;
5 – pagamento em 23 de novembro;
6 – pagamento em 24 de novembro;
7 – pagamento em 25 de novembro;
8 – pagamento em 28 de novembro;
9 – pagamento em 29 de novembro;
0 – pagamento em 30 de novembro.
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