O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, por motivos de saúde, precisam se afastar do trabalho por um período superior a quinze dias. Em 2025, esse auxílio continua sendo fundamental para aqueles que mantêm contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este apoio é essencial para empregados registrados, trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) quando enfrentam condições médicas que impossibilitam o trabalho. A compreensão dos requisitos e procedimentos para solicitar o benefício é crucial para garantir esse suporte financeiro.
Quem Pode Solicitar o Auxílio-doença?
O benefício do auxílio-doença é concedido a trabalhadores que atendem a determinados critérios:
- Incapacidade temporária: É necessário comprovar que a condição de saúde impede o exercício de suas funções habituais, por um período prolongado.
- Perícia médica: A invalidez deve ser confirmada através de uma avaliação médica realizada por peritos do INSS.
- Contribuição mínima: Normalmente, exige-se um mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS, embora existam exceções para doenças específicas.
Além disso, a manutenção da chamada “qualidade de segurado”, que garante o direito ao benefício após a cessação das contribuições por um tempo definido, é essencial.
Como Ocorre o Cálculo do Benefício em 2025?
O cálculo do auxílio-doença leva em consideração a média das contribuições do trabalhador desde julho de 1994. Em 2025, o salário mínimo é de R$ 1.518,00, o que define o piso previdenciário para este benefício.
O valor do benefício é calculado aplicando-se 91% à média das contribuições do trabalhador. Este valor é subsequentemente comparado com a média dos doze últimos salários recebidos, garantindo que o benefício não seja inferior a essa média; adotando-se a menor das duas medições.
Quais São os Procedimentos para Solicitar o Auxílio-doença?
A solicitação do auxílio-doença pode ser realizada de forma prática através da plataforma digital Meu INSS, acessível por aplicativo ou site oficial. Aqui estão as etapas para solicitar o benefício:
- Entre na plataforma Meu INSS utilizando suas credenciais do gov.br.
- Navegue até a opção de “Benefício por Incapacidade” e siga as instruções para fazer a solicitação.
- Acompanhe o processo através da seção específica de consulta de pedidos do Meu INSS.
Documentação Necessária para a Solicitação
Os documentos exigidos para a solicitação incluem:
- Para o solicitante: documentos de identificação, como RG ou CNH, além do CPF.
- No caso de representação por terceiro: incluir documentos pessoais do representante e provas da relação legal, como procuração ou termo de guarda.
Compreender essas informações e seguir corretamente o processo de solicitação são passos fundamentais para assegurar o recebimento do auxílio-doença, proporcionando o apoio necessário para os trabalhadores em períodos de crise de saúde.
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