O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, é um suporte financeiro provido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício tem como principal objetivo auxiliar trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades laborais por motivos de saúde. A concessão do auxílio é realizada após um afastamento que ultrapasse 15 dias consecutivos.
Este auxílio se destina a segurados da Previdência Social, abrangendo empregados registrados, trabalhadores autônomos que contribuem ao INSS, além de microempreendedores individuais (MEIs). Os beneficiários precisam cumprir requisitos específicos para garantir seu direito ao auxílio-doença.
Quem Pode Solicitar o Auxílio-Doença em 2025?
Para ter acesso ao benefício em 2025, o trabalhador precisa atender a três condições principais. Primeiramente, a incapacidade temporária deve ser comprovada por perícia médica do INSS. O profissional de saúde responsável verificará se a incapacidade supera os 15 dias exigidos. Além disso, é crucial que o trabalhador tenha contribuído por no mínimo 12 meses à Previdência Social, exceto em casos de algumas doenças listadas em lei.
Quais Doenças dão Direito ao Auxílio sem Carência?
Embora a regra geral estabeleça a carência mínima de 12 meses de contribuição, algumas condições de saúde isentam o trabalhador dessa exigência. Dentre as doenças contempladas pela legislação para isenção de carência encontram-se:
- Abdome agudo cirúrgico
- Acidente vascular encefálico
- Cardiopatia grave
- Neoplasia maligna
- Tuberculose ativa
Como é Calculado o Valor do Benefício em 2025?
Determinar o valor do auxílio-doença em 2025 exige o entendimento da fórmula de cálculo adotada pelo INSS. O ponto de partida é a média de todas as contribuições feitas pelo segurado desde julho de 1994. Essa média é multiplicada por 91%, formando o valor inicial do benefício. Contudo, há uma limitação: o valor inicial não pode exceder a média dos 12 salários mais recentes do trabalhador.
Dessa forma, se o valor inicial calculado for menor que a referida média, ele será o benefício pago. Pelo contrário, se ultrapassar essa média, o benefício igualará a média dos últimos 12 salários. Os valores em 2025 variam entre o piso fixado pelo salário mínimo, de R$ 1.518,00, e o teto previdenciário de R$ 8.157,41.
Qual é o Passo a Passo para Solicitar o Auxílio-Doença?
A solicitação do auxílio-doença pode ser realizada através do portal Meu INSS, acessível tanto via aplicativo para dispositivos móveis quanto pelo site oficial. O processo básico é o seguinte:
- Acesse o Meu INSS e informe seus dados de login (CPF e senha).
- Selecione a opção “Benefício por Incapacidade” e siga as orientações para solicitar o auxílio.
- Acompanhe o status do seu pedido acessando novamente o Meu INSS e verificando as atualizações.
Quais Documentos são Necessários?
Documentação válida é crucial para a solicitação do auxílio. Normalmente, o quadro documental inclui:
- Documentos de identificação como RG, CNH, ou CTPS, e CPF para o solicitante.
- Se o pedido for realizado por um representante legal, é necessário também o termo de representação legal e procuração específica.
Por fim, garantir que todos os documentos estejam em dia e completos facilitará o processo de avaliação do benefício pelo INSS, agilizando a análise do pedido de auxílio-doença.
