Neste artigo, você vai entender as regras e procedimentos para ter acesso a esse benefício concedido aos trabalhadores temporariamente incapacitados por doença ou acidente com a contribuição INSS.
Saiba como comprovar a incapacidade, as regras para concessão e prorrogação do benefício, além dos fatores que podem levar ao seu cancelamento. Conheça seus direitos e evite problemas com o auxílio-doença.
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Veja o que é o auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício concedido pela Previdência Social a trabalhadores que estejam temporariamente incapacitados de trabalhar em decorrência de doença ou acidente. No entanto, há regras e procedimentos para acessar o benefício. Neste artigo, vamos explicar o que é o auxílio-doença, quem tem direito, como funciona e quais são as regras para sua concessão.
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O que é o auxílio-doença do INSS?
O auxílio-doença é um benefício pago pela Previdência Social aos trabalhadores que estejam temporariamente incapacitados de trabalhar em decorrência de doença ou acidente. Esse benefício tem como objetivo garantir uma renda ao trabalhador que se encontra impossibilitado de trabalhar, ajudando-o a manter suas despesas básicas enquanto se recupera.
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Quem tem direito ao auxílio-doença do INSS?
Para ter direito ao auxílio-doença do INSS, o trabalhador precisa ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de 12 meses. Além disso, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica realizada pelo próprio INSS. O benefício é pago a partir do 16º dia de afastamento do trabalho e sendo concedido por um período de até 120 dias. Caso a incapacidade se prolongue, é possível requerer a prorrogação do benefício por períodos sucessivos.
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Quais são as regras do auxílio-doença do INSS?
As principais regras do auxílio-doença do INSS incluem a necessidade de carência de 12 meses de contribuição, a comprovação da incapacidade temporária para o trabalho por meio de perícia médica realizada pelo INSS, a apresentação de documentos médicos comprovando a doença ou acidente que levaram à incapacidade, o cálculo do valor do benefício com base na média das últimas 12 contribuições do trabalhador, a reavaliação da incapacidade temporária do trabalhador pelo INSS a qualquer momento e a proibição do exercício de atividade remunerada durante o período em que estiver recebendo o auxílio-doença.
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Quais fatores levam ao cancelamento do auxílio-doença do INSS?
O auxílio-doença pode ser cancelado em diversas situações, como o fim do prazo de afastamento previsto pela avaliação médica, o retorno ao trabalho antes do período previsto, a não comparecimento a perícias médicas, o exercício de atividade remunerada durante o período em que estiver recebendo o benefício e o falecimento do beneficiário. O INSS também pode revisar administrativamente a concessão do benefício a qualquer momento e, caso constate alguma irregularidade, pode cancelar o auxílio-doença.
Concluindo, o auxílio-doença do INSS é um benefício importante para os trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a doenças ou acidentes. É importante conhecer as regras para solicitar e manter o benefício, bem como os fatores que podem levar ao seu cancelamento. Em caso de dúvidas ou problemas com o benefício, é possível buscar ajuda junto ao INSS ou a um advogado especializado em direito previdenciário.
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