No Brasil, os benefícios previdenciários são um direito fundamental dos trabalhadores, sendo destinados a garantir apoio financeiro em momentos de incapacidade. Entre esses benefícios está a aposentadoria por invalidez, oferecida àqueles que se encontram permanentemente incapacitados para o trabalho devido a uma enfermidade.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por gerir essas solicitações, garantindo que os segurados incapacitados tenham acesso aos recursos necessários. Recentemente, o Ministério da Saúde ampliou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), incluindo novos transtornos mentais, o que possibilita a solicitação de aposentadoria ou auxílio-doença aos afetados.
Quais Doenças Garantem o Auxílio-Doença ou Aposentadoria?
O auxílio-doença, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um amparo oferecido após perícia médica que comprove incapacidade superior a 15 dias. Já a aposentadoria por invalidez é destinada a incapacidade permanente. A seguir, são listadas algumas doenças que possibilitam o acesso a esses benefícios:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave, com alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Nefropatia grave
- Doença de Paget em estágio avançado
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação, avaliada pela medicina especializada
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico agudo
Como Solicitar o Benefício?
Para aqueles que precisam solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o processo pode ser realizado de forma prática através do portal Meu INSS. O interessado deve seguir os passos abaixo, assegurando o envio correto de sua solicitação:
- Acesse o portal Meu INSS e faça o login no sistema.
- Escolha a opção “Novo Pedido” ou utilize o campo de busca para digitar “Incapacidade”.
- Selecione “Pedir Benefício por Incapacidade” e atente-se às instruções fornecidas.
- Acompanhe o andamento da solicitação através da opção “Consultar Pedidos” disponível no sistema.
O Futuro dos Benefícios Previdenciários
Com a constante atualização das normas e doenças incluídas na LDRT, o INSS visa proporcionar um amparo cada vez mais abrangente. Os ajustes realizados têm como objetivo assegurar que um maior número de trabalhadores afetados por incapacidades, sejam elas temporárias ou permanentes, tenha suporte financeiro garantido em momentos de fragilidade.
É crucial que trabalhadores estejam atentos às atualizações nas políticas previdenciárias para saberem dos seus direitos e métodos de acesso aos benefícios. O acesso à informação é essencial para assegurar que todos tenham a proteção que lhes é de direito.
