Auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria?

Entenda como converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Todas as informações sobre essa possibilidade você confere aqui:

Grande parte dos trabalhadores possuem dúvidas a respeito de converter auxílio-doença em aposentadoria. Pensando nisso, preparamos essa matéria especialmente para esclarece dúvidas referente a esse assunto. Continue acompanhando!

O que é o auxílio-doença?

Podemos conceitar o auxílio-doença destinado aos trabalhadores incapacitados para realizar suas atividades habituais e profissionais por mais de 15 dias seguidos. Nesse sentido, trata-se de um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos seus segurados.

Dessa forma, não confunda com o chamado auxílio-acidente que possui natureza indenizatória. Destinado aos segurados que estejam incapacitados, parcial ou totalmente, para exercer suas funções.

Vale destacar que o auxílio-doença possui caráter temporário. Sendo assim, constatada a incapacidade do segurado após a perícia médica feita pelo INSS, uma data de cessação do benefício fica geralmente definida.

Portanto, o auxílio-doença não tem um período definido para duração, mas costuma durar de 2 a 4 meses em média. Assim, antes da data de cessação, o segurado que não esteja apto a real ziar suas atividades, precisa solicitar a prorrogação do serviço.

Em seguida, você confere detalhes sobre converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez!

Qual a diferença do auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez?

Atualmente, após a Reforma da Previdência de 2019, o auxílio-doença, passou a ser chamado de benefício por incapacidade temporária. Exigindo que o segurado tenha carência, incapacidade laborativa comprovada e qualidade de segurado, como no caso da aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente).

Entretanto, o auxílio-doença, se destina para o trabalhador que necessita ficar afastado das suas atividades profissionais por um período. De modo geral, nesse caso uma data de cessação do benefício previdenciário é gerada depois da sua concessão. Assim, após muito tempo em gozo do auxílio, alguns segurados acabam pedindo para converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, para ser reconhecida a incapacidade permanente.

Existe vantagem em converter auxílio-doença em aposentadoria?

Confira quem pode converter auxílio-doença em aposentadoria. (Fonte: Edição/João Financeira TV).

O auxílio-doença possui uma data de cessação, precisando que ocorra sua prorrogação se o segurado não estar apto a voltar a fazer suas atividades. Então, com o intuito de evitar o deslocamento do beneficiário que muitos tem dificuldades de locomoção e já estão em auxílio a um bom tempo, acaba sendo pedido a aposentadoria por invalidez. Isso porque, somente vão precisa fazer a perícia médica do INSS a cada dois anos, podendo até mesmo ser dispensada sua obrigatoriedade.

Nesse sentido, converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, somente vai ser possível se houver a confirmação da incapacidade permanente que antes era temporária. Mas, isso nem sempre é feito pelo médico perito do INSS, podendo muitos segurados receber o auxílio-doença por mais de 10 anos, sem que passem receber a aposentadoria.

Nesse caso, o segurado precisa ingressar via judicial, para que o órgão previdenciário converta o auxílio-doença me aposentadoria por invalidez, sendo ele avaliado por um perito judicial, que vai fazer a verificação da incapacidade total e permanente.

O que precisa para converter auxílio-doença em aposentadoria?

Ter no mínimo 12 meses de carência, salvo as situações que são dispensadas, conforme estabelece a Lei 8.213/91;
Ter qualidade de segurado;
Estar incapacitado de forma permanente para trabalhar.

O segurado que recebe o auxílio-doença, já preenche os dois primeiros requisitos, portanto para converter em aposentadoria por invalidez, precisa somente fazer a comprovação da sua incapacidade permanente. Mas atenção, se ficar constado que o segurado está apto a voltar ao trabalho em uma das perícias médicas, ele tem sua aposentadoria cessada.