Circulou nas redes sociais em 2023 uma notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria elevado o Auxílio Reclusão ao valor de R$ 1.754,18. Este aumento tornaria o benefício maior que o salário mínimo, beneficiando assim os apenados e não os trabalhadores, mas
Entenda aqui:
- O que é o Auxílio-Reclusão?
- Quem recebe o Auxílio-reclusão?
- Quais são os requisitos para receber o Auxílio-reclusão?
- Lula aumentou o valor do Auxílio-Reclusão em 2023?
O que é o Auxílio-Reclusão?
O Auxílio Reclusão é um benefício previdenciário previsto pela legislação brasileira e é pago aos dependentes de segurados do INSS que estão presos em regime fechado ou semiaberto.
Leia em seguida: Má notícia para quem recebe Bolsa Família; Veja o que disse o governo
Para ter direito ao Auxílio Reclusão, o segurado do INSS deve ter cumprido a carência (período mínimo de contribuição) exigida pela Previdência Social e estar recebendo o benefício previdenciário, seja aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença.
Além disso, a prisão deve ter sido em regime fechado ou semiaberto, e o segurado não pode estar recebendo remuneração de outra fonte.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Quem recebe o Auxílio-reclusão?
Para requerer o Auxílio Reclusão, os dependentes do apenado devem apresentar a documentação necessária, como certidão de óbito do segurado (se for o caso), carteira de trabalho, certidão de casamento ou de união estável, certidão de nascimento dos filhos, entre outros documentos.
É importante destacar que o Auxílio Reclusão não é cumulativo com outros benefícios previdenciários, e o pagamento é interrompido caso o segurado passe para o regime aberto, ou seja solto.
Leia em seguida: ACABA DE SAIR: APROVADO Pagamento Extra para INSS; R$2 bilhões liberados
Veja abaixo os dependentes que podem ser beneficiados pelo auxílio:
- Companheiro ou companheira;
- Cônjuge;
- Filhos menores de 21 anos ou filhos inválidos, ou com deficiência intelectual, ou mental, ou deficiência grave;
- Pais do segurado;
- Irmãos do segurado, menores de 21 anos ou irmãos inválidos, ou com deficiência intelectual, ou mental, ou deficiência grave.
A solicitação pode ser realizada no aplicativo do MEU INSS.
Quais são os requisitos para receber o Auxílio-reclusão?
Deve ser comprovada uma renda mensal (prévia ao encarceramento) de ao menos R$ 1.754,18 ao mês, dando assim direito, aos dependentes do apenado, de receber o benefício.
Leia em seguida: Saiu surpresa para trabalhadores: É possível pedir saque online do FGTS; Entenda
Faz-se necessário também um período de contribuição mínimo com o INSS, de pelo menos 24 meses, garantindo assim o auxílio à família do apenado.
Lula aumentou o valor do Auxílio-Reclusão em 2023?
O Auxílio-reclusão, pago pelo INSS, é pautado pelo salário mínimo brasileiro. Dessa forma, em 2023, famílias de apenados receberão R$ 1.302, caso tenham direito ao benefício.
Leia em seguida: Confirmado: Você pode receber duas parcelas extras de R$ 1980 em 2023; Veja quem tem direito
Com o novo aumento do salário mínimo do dia 1 de Maio, beneficiários do Auxílio receberão agora R$ 1.320,00, o novo salário mínimo.
Veja também
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
