AUXÍLIO-RECLUSÃO: Como ter direito ao BENEFÍCIO DO INSS, Requisito Possuir Dependentes
Auxílio-reclusão para ser solicitado tem que ser respeitado vários requisitos para ser concedido o auxílio, como possuir dependentes.
O auxílio-reclusão tem como principal objetivo ajudar financeiramente as famílias onde o integrante responsável pelo sustento foi detido pela lei, evitando assim que a família não fique sem uma forma de se sustentar, ajudando elas pagarem suas contas e as necessidades como comida, água, gás, energia elétrica, etc…
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Para ter direito a esse benefício, como os outros benefícios do INSS, temos vários critérios que devem ser respeitados para ser concedido o valor mensal do auxílio.
Como funciona o requisito Possuir Dependentes:
Como já diz o próprio nome desse requisito, para alguém ter o direito de receber os valores desse auxílio mensalmente é necessário possuir dependentes, para se encaixar nesse requisito os familiares do detento devem depender só do valor que ele fornecia mensalmente, temos três classes dependentes que estabelece entre os familiares quem tem preferência de receber o auxílio reclusão.
Cônjuge/companheiro e filhos, Classe 01: Nesse caso não é necessário a comprovação ao INSS que era dependente economicamente do segurado, será necessário comprovar o grau de relação com o detento.
Quem se encaixa nessa classe e quais documentos vão ser necessários para comprovar a relação com o detento:
- Companheiro será necessário a certidão de união estável ou outros documentos que comprove a relação;
- Cônjuge será necessário a certidão de casamento;
- Filho será necessário a certidão de nascimento.
Pais, Classe 02: Nessa classe quem se encaixa são os pais do preso, eles devem comprovar que possuem dependência do filho financeiramente. Deve ser comprovado ao INSS que você necessitava do seu filho para lhe ajudar a se sustentar todo mês.
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Irmãos, Classe 03: Nessa classe se encaixa irmãos do detento.
- Irmão não emancipado que tem menos de 21 anos de idade;
- Irmão que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, de qualquer idade.
Esse sistema de classe funciona como uma espécie de hierarquia, quem se enquadra na classe 01 possui preferência sobre os enquadrados na classe 02, os enquadrados da classe 02 possui preferência sobre aqueles da classe 03, ou seja, se o preso tem dependentes que se encaixam na classe 01 e dependentes que se encaixam na classe 02, quem vai ter o direito ao auxílio é o dependente que está enquadrado na classe 01.
O quadro a baixo explica em uma forma mais simples como funciona:
Classes: | Quem possuí direito: |
Classe 01 | POSSUÍ |
Classe 02 | POSSUÍ SE NÃO TEM DEPENDENTES NA CLASSE 01 |
classe 03 | POSSUÍ SE NÃO TEM DEPENDENTES NA CLASSE 01 E 02 |
O auxílio não é pago se não há nenhum dependente.
Dica bônus: Em caso de dúvida de como cumprir com os requisitos, no blog da João Financeira logo estará disponível a explicação de como funciona cada requisito do auxílio-reclusão, nesse momento da postagem desta matéria já está disponível mais informações do requisito como comprovar a prisão e como funciona a carência. Ative as notificações do blog para ser notificado as próximas matérias publicadas para não perder as próximas informações sobre os requisitos do auxílio-reclusão.
Leia mais: 14º SALÁRIO: Como deverá funcionar, VEJA AGORA!!!
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