AVANÇA na CÂMARA dos DEPUTADOS MARGEM de 45%! VEJA os DETALHES!!!
Projeto de lei que vai lhe oferecer um alívio financeiro avança pela Câmara dos Deputados e se aproxima mais ainda de chegar até você!
Um novo projeto de lei que irá beneficiar muitos beneficiários do INSS avança em uma das comissões da Câmara dos Deputados, o objetivo desse projeto é tentar amparar os prejuízos causados pela pandemia do Covid-19 na economia do país dando um alívio financeiro para os brasileiros, ajudando eles a pagarem suas contas mensais como água, energia elétrica, compra de alimentos e outras contas que nós, brasileiros, estamos acostumados a quitar todo mês.
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O projeto no qual estamos se referindo é o Projeto de Lei nº 1973/2020 de autoria do Deputado Federal Alexandre Leite (DEM-SP), como mencionado antes, o objetivo dele é oferecer uma outra maneira das pessoas terem um alívio financeiro para pagar suas contas e conseguir comprar aquilo que é de seu maior desejo, com a economia abalada devido a pandemia, muitos brasileiros acabaram desempregados e até sem um fonte de renda para seu sustento, com isso, umas das maneiras para se manter foi realizar a contratação de algum empréstimo consignado.
Através desse projeto, será possível um novo aumento na margem do empréstimo consignado, bem semelhante quando foi aprovada a famosa “Margem Emergencial” através da Lei nº 14.131/2021 no qual possibilita um adicional de 5% à margem totalizando assim a margem de 40%. Ao invés de totalizar uma margem de 40%, esse projeto de lei que cada vez avança mais pela câmara, irá totalizar uma margem de 45%! Ele vai aumentar a margem que originalmente é de 35% para 45% de margem com autorização de descontos no contracheque durante o período da vigência do estado de calamidade pública devido a pandemia do vírus Covid-19.
A aprovação do projeto é muito aguarda por todos devido os motivos citados a cima, no momento a proposta se encontra em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, o Deputado Alexandre Leite declara que a pandemia afetou o planejamento financeiro familiar, assim transformando o crédito consignado em muitas situações a única fonte financeira capaz de realizar os pagamentos das despesas mensais da família e assim garantido a sobrevivência da mesma.
Essa proposta acrescenta um novo artigo à Lei nº 13.979/2020 que se trata do enfrentamento à pandemia da Covid-19 no território brasileiro, o projeto foi apresentado após o Congresso Nacional reconhecer através de um decreto legislativo cuja a vigência se expirou no ano de 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.
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A principal notícia boa que hoje viemos lhe informar, é que cada vez mais avança para aprovação o projeto, uma das tramitações mais recente que tivemos foi que então designado um relator para o Projeto de Lei nº 1973/2020, o novo relator designado foi o Deputado Federal Zacharias Calil (DEM-GO), acompanhe a baixo toda tramitação detalhado pelo qual esse projeto de lei tão aguardado para aprovação percorreu até hoje!
Tramitação Detalhada:
Câmara dos Deputados:
| Data: | Local: | Tramite: |
| 16/04/2020 | Mesa Diretora (MESA) | Ocorreu a apresentação do projeto de lei pelo Deputado Federal Alexandre Leite (DEM-SP). |
| 13/04/2021 | Mesa Diretora (MESA) | Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões da Câmara. |
| 15/04/2021 | Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) | Proposta encaminhada à publicação. |
| 16/04/2021 | Seguridade Social e Família (CSSF) | Projeto recebido pela Comissão de Seguridade Social e Família |
| 26/05/2021 | Seguridade Social e Família (CSSF) | Designado o Deputado Federal Zacharias Calil (DEM-GO) como relator do projeto. |
| 27/05/2021 | Seguridade Social e Família (CSSF) | Definido prazo para as emendas ao projeto, cinco sessões a partir do dia 28 de maio de 2021. |
| 15/06/2021 | Seguridade Social e Família (CSSF) | Encerramento do prazo das 5 sessões para realização da apresentação das emendas ao projeto da data de 27 de maio de 2021 a 15 de junho de 2021 no qual não foram apresentadas nenhuma emenda. |
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites pela Câmara dos Deputados após esse procedimento será repassado ao Senado Federal e depois para o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro precisa assinar.
João Adolfo de Souza luta pelos direitos dos aposentados pensionistas do INSS, e espera que a aprovação desse projeto de lei seja liberado quanto antes, os aposentados estão precisando da ajuda do governo! Com a pandemia Covid-19, os aposentados ajudaram seus filhos e netos com os valores dos seus benefícios e agora quem precisa de ajuda são eles! Além desse projeto, ele também luta que os outros projetos de lei mencionados no início da matéria sejam também aprovados e contamos com o seu apoio para que essas propostas se tornem uma realidade!
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