Na última semana, ocorreu um encontro marcante entre os representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e as entidades sindicais. Esse encontro teve como foco a discussão de uma nova proposta de reestruturação para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) em Brasília. Uma novidade que surgiu como um “avanço” na direção de melhorias salariais e condições de trabalho para os servidores, comparada às propostas anteriores.
Anteriormente, o MGI tinha sugerido mudanças nas tabelas de remuneração do INSS, que incluíam um aumento de 9% no vencimento básico e uma reestruturação das gratificações. No entanto, essas mudanças não foram bem aceitas pelas entidades sindicais, pois implicariam na extinção da Gratificação de Atividade Exclusiva (GAE) — um ponto de discordância significativo para os trabalhadores envolvidos.
Qual foi a Proposta Revisada pelo Governo?
Durante a 4ª Mesa de Negociação Temporária e Específica do Seguro Social, realizada nesta terça-feira, a nova proposta foi apresentada pelo MGI. O governo federal agora propõe um ajuste nos termos anteriores, mantendo a GAE e oferecendo um reajuste de 18% na Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) até abril de 2026.
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O que muda com a Nova Proposta?
A modificação sugerida trouxe alívio imediato a diversas frentes sindicais. Ao contrário da estrutura anterior, que visava alterar drasticamente a composição das gratificações, a nova oferta mantém elementos essenciais para a remuneração dos servidores. Além disso, o incremento de 18% na GDASS foi visto como um passo positivo, contribuindo para a melhoria do plano de carreira dos funcionários.
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Reações das Entidades Sindicais
Apesar de reconhecer os avanços, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) ainda expressa certa resistência. De acordo com sua análise, a estrutura remuneratória continua regressiva e vinculada majoritariamente a uma gratificação de produtividade, o que pode afetar negativamente tanto os trabalhadores da ativa quanto os aposentados. Essa visão estratégica sugere que ainda há espaço para negociações mais amplas, visando um equilíbrio mais justo entre salário base e variáveis.
Enquanto o cenário ainda não é ideal, a posição do governo de reconsiderar aspectos da proposta original e aumentar o percentual de gratificação é um indício de que há abertura para diálogo e ajustes. Porém, a Fenasps enfatiza a necessidade de continuar pressionando por melhorias que realmente atendam às expectativas e necessidades dos servidores do INSS.
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Esse processo de negociação evidencia a complexidade de se equilibrar demandas sindicais, necessidades governamentais e orçamentárias, e os direitos e expectativas dos trabalhadores do setor público. Com a continuação das negociações ainda em aberto, espera-se que as próximas semanas sejam decisivas para definir o futuro da estrutura salarial dos servidores do INSS.
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