Por que alguns bancos estão liberando o 14º salário?
Várias instituições financeiras então oferecendo para os segurados do INSS, o pagamento do 14º salário antecipado, tome cuidado! Confira:
Como sabemos, ainda não está aprovado o 14º salário definitivamente pelo Governo Federal. No momento, o projeto de lei n.º 4367/2020 se encontra na Câmara dos Deputados, sendo recentemente aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), no qual foi a penúltima comissão da casa que deveria avaliar o projeto.
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Nas etapas desse projeto para a aprovação definitiva, o 14º salário deveria ser avaliado por três comissões da Câmara dos Deputados, após ser analisado pelo Senado Federal e por final, ser sancionado pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro. O projeto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) em 22 de setembro desse ano e em 24 de novembro pela CFT.
Até agora o projeto de lei n.º 4367/2020, no qual é o 14º salário, ainda não chegou na última comissão encarregada de avaliar o projeto na Câmara dos Deputados, no qual seria a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para o projeto ser liberado definitivamente neste ano de 2021, deve ser aprovado até dia 22 desse mês, após esta data, o Governo Federal entrar em recesso.
Instituições Financeiras liberando o 14º salário
Já tivemos vários relatos vindos de aposentados que algumas instituições financeiras estariam oferecendo receber o pagamento do 14º salário antecipadamente, até estaria sendo mandado SMS oferecendo o pagamento a esses segurados. Porém, como retratado anteriormente, o projeto de lei n.º 4367/2020 nem foi aprovado ainda e provavelmente, não será aprovado neste ano.
Seria muito bom que o pagamento do 14º salário fosse realizado neste ano, mas infelizmente pode não ocorrer. Muitos aposentados estão necessitando de ajuda financeira, pelo motivo de muitos desse grupo necessitarem de remédios ou até ser uma das fontes de sustento da família.
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Com essa situação financeira, muitos bancos estão se aproveitando e oferecendo já os pagamentos do 14º salário antecipado. Como muitos aposentados se encontram em uma situação financeira vulnerável, acabam aceitando esse valor antecipado, porém, aí que deve se ter um cuidado maior.
O pagamento do 14º salário antecipado, se trata de uma espécie de empréstimo que é realizada. Após o 14º salário ser sancionado pelo presidente da república e ser realizado o pagamento oficial, os segurados que aceitaram o dinheiro antecipado, devem devolver aos bancos.
Como se trata de um empréstimo, na hora da devolução do valor, será ainda cobrado uma taxa de juros pelo valor emprestado, assim podendo trazer até mais dividas aos aposentados do instituto.
Caminho da Proposta P.L. 4367/2020:
- 26 de agosto de 2020: projeto apresentado na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 22 de setembro de 2021: foi aprovado com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 23 de setembro de 2021: projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
- 24 de novembro de 2021: foi aprovado com algumas alterações pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
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