O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, se destaca como um essencial programa assistencial no Brasil que tem como público-alvo idosos e pessoas com deficiência que estão dentro da margem de baixa renda. O BPC desempenha um papel primordial para a garantia de condições mínimas de vida e bem-estar a esses grupos de maior vulnerabilidade.
Confira mais informações na matéria.
Como funciona o BPC?
Em resumo, o Benefício de Prestação Continuada é um provento assistencial que apresenta um valor equivalente a um salário mínimo vigente, atualmente R$ 1.412,00. Assim, ele tem como finalidade amparar pessoas portadoras de deficiência que apresentem um grau de limitação ao longo do tempo, seja física, mental, intelectual ou sensorial, ou ainda, idosos a partir dos 65 anos.
Um ponto importante a esclarecer é que, ao contrário da aposentadoria, para garantir o BPC não é necessário realizar arrecadações junto ao INSS. Conforme mencionado, ele é um benefício assistencial, consequentemente o beneficiário não tem direito ao famoso 13º salário.
Já no caso de crianças e adolescentes, pessoas com alguma deficiência responsável pela causação de limitações a longo prazo, também podem garantir o benefício.
Quem tem direito ao BPC e qual é a idade mínima para recebê-lo?
Na verdade, não existe um limite de idade mínima para receber este benefício, visto que até crianças, a depender da sua condição, podem ser beneficiadas.
Entretanto, o direito ao BPC é designado à essas duas categorias de pessoas:
- idosos, com idade mínima de 65 anos; e
- portadores de deficiências, com limitações a longo prazo.
Quais normas devem ser cumpridas para a solicitação do BPC?
Sendo assim, para garantir o benefício, é necessário cumprir alguns requisitos como:
- estar inscrito e ter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico);
- para portadores de deficiência, não estar exercendo nenhuma atividade profissional; e
- estar em uma situação de vulnerabilidade, ou seja, ter uma renda mensal por pessoa que, após somar os rendimentos de cada integrante do grupo familiar e dividir pelo número total de pessoas pertencentes ao grupo, não seja superior a ¼ do salário mínimo atual, portanto, não excedendo R$ 353,00.
Como solicitar o BPC pela internet?
O BPC pode ser solicitado através do aplicativo Meu INSS, onde o requerente deve seguir as etapas de registro, clicar na opção “Agendar/Solicitar”, em seguida em “Novo Aplicativo” e selecionar o serviço desejado.
É necessário preencher as informações solicitadas para concluir o pedido. Também é possível solicitar o benefício por meio de ligação para o número 135 ou presencialmente em uma Agência da Previdência Social.
Deste modo, o BPC surge como um valioso programa assistencial, garantindo melhores condições de vida para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Brasil.
