Idosos têm direito a 8 benefícios no Brasil; veja quais são -

Confira qual o benefício do idoso e quais as vantagens que esse público tem perante às outras pessoas. Veja nessa matéria 8 benefícios, isenções e gratuidade:

Idosos podem vir a poupar algum dinheiro tendo em vista alguns direitos que eles nem sempre conhecem. Parte desses direito é assegurado pelo Estatuto do Idoso, que recentemente completou 18 anos.

Benefício do idoso

Habitação, lazer, transporte e saúde são alguns exemplos de garantias legais e que podem ser usadas de forma gratuita por todas as pessoas com mais de 60 anos, ou 65, dependendo dos casos. Confira quais são esses benefícios:

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IPTU

Em muitas cidades os idosos possuem isenção o IPTU. Contudo esse direito pode variar conforme idade e valor do imóvel da pessoa:

Na capital de São Paulo, por exemplo, é preciso:

Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia, não possuir outro imóvel no município, utilizar o seu único imóvel como residência, ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos (R$ 3.300), para isenção total, ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos (R$ 5.500) para isenção parcial, o imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante, o valor venal do imóvel ser de até R$ R$ 1.369.813.

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Para ter conhecimento se possui direito na sua cidade e quais são as regras, é preciso consultar a secretaria da fazenda local.

Imposto de Renda:

É importante salientar que todos os aposentados e pensionistas que possuem mais de 65 anos tem direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda . Além disso, mais que a isenção normal de R$1903,98 por mês, o aposentado ou pensionistas conta com outra faixa de isenção de igual valor.

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Atendimento preferencial

Todas as pessoas com mais de 60 anos devem ter atendimento preferencial imediato ou individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviço perante à população em geral.

Justiça

De acordo com o estatuto o mesmo também estabelece que a prioridade se estende aos processos e procedimentos realizadas nas seguintes esferas:

Administração Pública;

Empresas prestadoras de serviços públicos;

Instituições financeiras;

Atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.

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Meia entrada

Garanta-se por lei aos maiores de 60 anos desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos.

Transporte

O transporte urbano qualquer idosos com mais de 65 anos possui gratuidade nos coletivos públicos urbanos. Para ter acesso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos dos transportes aos idosos.

Já no transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda de até dois salários-mínimos.

Quando essas vagas já estiverem ocupadas, as empresas deverão oferecer desconto de pelo menos 50% no valor das passagens para os idosos que comprovarem a limitação de renda.

Estacionamento

Devem ser reservadas 5% das vagas de estacionamento públicos e privados para as pessoas com mais de 60 anos. Elas devem ser sinalizadas e posicionadas para dar maior comodidade ao idoso.

Medicamentos

Cabe ao Poder Público, de acordo com o Estatuto do Idoso, fornecer de forma gratuita medicamentos, especialmente os de uso contínuo, bem como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

BPC

Idosos que possuem mais de 65 anos e possuem comprovação de baixa renda mensal, tem direito ao BPC/LOAS, na qual é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês .