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Início Aposentado
quem tem direito a revisão da aposentadoria

Entenda quem tem direito a revisão da aposentadoria.

Começou a ganhar menos depois de 1994? Você pode ter direito a revisão da aposentadoria

Por Milena Silva
31/10/2022
Em Aposentado, Revisão da vida toda
0

Confira quem tem direito a revisão da aposentadoria e garanta aumento em seu salário de benefício. Saiba mais informações aqui:

Você sabia que pode aumentar seu salário de benefício através da revisão da vida toda? Não se preocupe que a missão de garantir que você conheça os seus direitos é nossa.

De primeiro momento, precisamos esclarecer que a tese havia recebido decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), mas após pedido de destaque precisa aguardar a realização de uma nova votação.

Entenda quem tem direito a revisão da aposentadoria em seguida. Siga sua leitura!

O que é a Revisão da Vida Toda?

Veja quem tem direito a revisão da aposentadoria e garanta aumento de salário! (Fonte: Edição / João Financeira).
Veja quem tem direito a revisão da aposentadoria e garanta aumento de salário! (Fonte: Edição / João Financeira).

Podemos definir a revisão da vida toda como a possibilidade dos aposentados terem seus benefícios previdenciários do INSS revisados. Incluindo as contribuições feitas por toda a vida, no seu PBC (Período Base de Cálculo). E, desse modo, conseguir um aumento salarial em seu benefício.

Leia mais: Dinheiro Na Conta! PIS Pasep Paga Até R$ 1212 Hoje; Veja Como Receber

Diversos aposentados não sabem, mas o órgão previdenciário, apenas considera na hora do cálculo do seu salário da aposentadoria, as contribuições feitas depois do mês de julho de 1994. Portanto, os salários de contribuição pagos antes do período mencionado, são simplesmente desconsiderados.

Desse modo, o INSS, apenas considera como tempo de contribuição o período arrecado antes de julho de 1994. Visando reverter essa situação, a revisão da vida toda STF, busca a inclusão das arrecadações descartadas, no cálculo do salário de benefício dos aposentados.

Leia mais: Boa Notícia: Servidores Públicos Do RS Vão Receber 13º Antes Do Previsto

Quem tem direito a revisão da aposentadoria?

Para fazer a solicitação da revisão da vida toda, o segurado precisa observar os seguintes pré-requisitos:

  • Ter o benefício aprovado entre o dia 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
  • Ter contribuído para a Previdência Social antes de julho de 1994;
  • Ter sido o benefício previdenciário deferido a menos de 10 (dez) anos. Então, a contagem do prazo vai iniciar no primeiro dia do mês seguinte ao segurado receber seu primeiro salário do INSS.

Leia mais: Como Se Aposentar Por Invalidez? Conheça Os Pré-Requisitos

Quais são os benefícios que podem utilizar a Revisão da Vida Toda?

Agora que você sabe quem tem direito a revisão da vida toda, confira em seguida todos os benefícios que se encaixam na aplicação da tese. Veja:

  • Aposentadoria por Invalidez;
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
  • Aposentadoria por Idade;
  • Aposentadoria Especial;
  • Auxílio Doença;
  • Pensão por morte.

Leia mais: 12 Milhões Têm Direito Ao Saque De R$ 1000 Do FGTS; Confira Se Você Está Na Lista

Quanto posso ganhar com a Revisão da Vida Toda?

O aumento de salário proporcionado pela revisão da vida toda, vai depender de cada caso, mas principalmente, dos valores arrecadados pelo aposentado antes de julho de 1994. Isso porque, o cálculo vai exigir a conversão das moedas dos planos econômicos anteriores para o real. Mas, em algumas situações, o aumento de salário pode ultrapassar R$ 1000.

Leia mais: Não Recebeu 13º Do INSS Adiantado? Você Pode Receber Em Novembro; Saiba Mais

Como foi a aprovação da Revisão da Vida Toda?

A aprovação da revisão da vida toda pelo Supremo Tribunal Federal, aconteceu dia 25 de fevereiro deste ano, por meio do plenário virtual, beneficiando os aposentados, com o placar de 6×5, após o Ministro Alexandre de Moraes, dar o seu voto de minerva e desempatar a votação.

Leia mais: Governo Anuncia Nova Projeção Do Salário Mínimo Para 2023; Confira O Que Mudou

No entanto, no último dia do julgamento, 8 de março de 2022, o Ministro Nunes Marques, apresentou pedido de destaque. Dessa forma, a deliberação da tese da revisão da vida toda, encerrou no plenário virtual e deve recomeçar do zero em plenário físico.

Um fato positivo que ocorreu através do pedido votado como favorável pela maioria dos ministros da Corte, com exceção, do Ministro André Mendonça, os votos apresentados em plenário virtual, serão considerados quando retomar o julgamento no físico. Por fim, cabe destacar que o julgamento está suspenso, sem previsão para começar novamente.

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Tags: aposentadoriaaposentadosinssrevisão da vida todarevisoa da vida toda stf
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Apaixonada pela leitura e escrita, bacharel em direito e encantada pelo direito previdenciário. Encontrou uma forma de desempenhar um ótimo trabalho atuando como redatora no Blog da João Financeira.

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