Confira quem tem direito a revisão da aposentadoria e garanta aumento em seu salário de benefício. Saiba mais informações aqui:
Você sabia que pode aumentar seu salário de benefício através da revisão da vida toda? Não se preocupe que a missão de garantir que você conheça os seus direitos é nossa.
De primeiro momento, precisamos esclarecer que a tese havia recebido decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), mas após pedido de destaque precisa aguardar a realização de uma nova votação.
Entenda quem tem direito a revisão da aposentadoria em seguida. Siga sua leitura!
O que é a Revisão da Vida Toda?
Podemos definir a revisão da vida toda como a possibilidade dos aposentados terem seus benefícios previdenciários do INSS revisados. Incluindo as contribuições feitas por toda a vida, no seu PBC (Período Base de Cálculo). E, desse modo, conseguir um aumento salarial em seu benefício.
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Diversos aposentados não sabem, mas o órgão previdenciário, apenas considera na hora do cálculo do seu salário da aposentadoria, as contribuições feitas depois do mês de julho de 1994. Portanto, os salários de contribuição pagos antes do período mencionado, são simplesmente desconsiderados.
Desse modo, o INSS, apenas considera como tempo de contribuição o período arrecado antes de julho de 1994. Visando reverter essa situação, a revisão da vida toda STF, busca a inclusão das arrecadações descartadas, no cálculo do salário de benefício dos aposentados.
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Quem tem direito a revisão da aposentadoria?
Para fazer a solicitação da revisão da vida toda, o segurado precisa observar os seguintes pré-requisitos:
- Ter o benefício aprovado entre o dia 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- Ter contribuído para a Previdência Social antes de julho de 1994;
- Ter sido o benefício previdenciário deferido a menos de 10 (dez) anos. Então, a contagem do prazo vai iniciar no primeiro dia do mês seguinte ao segurado receber seu primeiro salário do INSS.
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Quais são os benefícios que podem utilizar a Revisão da Vida Toda?
Agora que você sabe quem tem direito a revisão da vida toda, confira em seguida todos os benefícios que se encaixam na aplicação da tese. Veja:
- Aposentadoria por Invalidez;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria Especial;
- Auxílio Doença;
- Pensão por morte.
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Quanto posso ganhar com a Revisão da Vida Toda?
O aumento de salário proporcionado pela revisão da vida toda, vai depender de cada caso, mas principalmente, dos valores arrecadados pelo aposentado antes de julho de 1994. Isso porque, o cálculo vai exigir a conversão das moedas dos planos econômicos anteriores para o real. Mas, em algumas situações, o aumento de salário pode ultrapassar R$ 1000.
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Como foi a aprovação da Revisão da Vida Toda?
A aprovação da revisão da vida toda pelo Supremo Tribunal Federal, aconteceu dia 25 de fevereiro deste ano, por meio do plenário virtual, beneficiando os aposentados, com o placar de 6×5, após o Ministro Alexandre de Moraes, dar o seu voto de minerva e desempatar a votação.
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No entanto, no último dia do julgamento, 8 de março de 2022, o Ministro Nunes Marques, apresentou pedido de destaque. Dessa forma, a deliberação da tese da revisão da vida toda, encerrou no plenário virtual e deve recomeçar do zero em plenário físico.
Um fato positivo que ocorreu através do pedido votado como favorável pela maioria dos ministros da Corte, com exceção, do Ministro André Mendonça, os votos apresentados em plenário virtual, serão considerados quando retomar o julgamento no físico. Por fim, cabe destacar que o julgamento está suspenso, sem previsão para começar novamente.
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