A aposentadoria por invalidez pode ser concedida em caso hérnia de disco? Afinal, essa é uma condição que afeta milhões de brasileiros, limitando significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de muitos. A doença, que causa dor intensa e pode levar a incapacidades, é um problema sério de saúde pública que merece atenção especial.
Porém, para aqueles que enfrentam as severidades dessa enfermidade enquanto mantêm vínculo empregatício, surge a questão: existe alguma forma de suporte ou benefício disponível por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Hoje, vamos explorar as opções disponíveis para os portadores dessa condição.
O que caracteriza uma Hérnia de Disco?
A hérnia de disco ocorre quando os discos intervertebrais, que funcionam como amortecedores entre as vértebras, se desgastam ou sofrem deslocamento, comprimindo nervos próximos. Esse problema pode resultar em sintomas como dor aguda, fraqueza muscular e até paralisia temporária de certas áreas do corpo.
Quem tem direito ao Auxílio-Doença por Hérnia de Disco?
Trabalhadores que sofrem de hérnia de disco e apresentam limitações significativas devido a essa condição podem ser elegíveis para o auxílio-doença, desde que cumpram alguns critérios, como estarem na qualidade de segurado e terem contribuído por pelo menos 12 meses antes da doença.
Como solicitar o Auxílio-Doença?
- O pedido pode ser realizado pessoalmente nas agências do INSS ou digitalmente, através do aplicativo “Meu INSS”.
- É necessário apresentar um laudo médico detalhado comprovando a severidade da condição.
- Uma perícia médica será agendada para confirmar a incapacidade de trabalho causada pela hérnia de disco.
Perícia Médica e Aposentadoria por Invalidez
Em situações onde a hérnia de disco se mostre incapacitante de modo definitivo, é possível requerer a aposentadoria por invalidez. A perícia médica do INSS avaliará não apenas a condição física, mas também fatores socioambientais e a interação do segurado com seu ambiente de trabalho para determinar a extensão da incapacidade.
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Essas avaliações são cruciais e podem demandar a realização de perícia médica periodicamente, para assegurar que as condições do beneficiário continuam a justificar a aposentadoria por invalidez.
Adicional de 25% na Aposentadoria por invalidez
Para casos extremamente graves de hérnia de disco, onde o paciente necessite de assistência constante, o INSS pode conceder um aumento de 25% sobre o valor da aposentadoria. Esse adicional destina-se a cobrir custos com cuidadores e assistência geral necessária para a realização de atividades diárias.
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O Pedido da aposentadoria por invalidez foi Negado. Como Proceder?
Infelizmente, nem todos os pedidos de auxílio-doença ou aposentadoria aprovam-se inicialmente. Se isso ocorrer, o segurado pode recorrer à decisão através de um recurso administrativo, processo que pode ser feito online. Se ainda assim o resultado for insatisfatório, é aconselhável buscar orientação legal para tentar reverter o caso na justiça.
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Desse modo, é essencial ter informações sobre seus direitos e as formas de comprovação necessárias para adquirir benefícios do INSS em casos de hérnia de disco, garantindo assim suporte adequado durante períodos de dificuldade pela doença.
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