Essas medidas possibilitam isenções de impostos, viajar de graça, remédios gratuitos e muito mais! Veja esses benefícios do INSS agora mesmo!
O Estatuto do Idoso foi criado em 1º de outubro de 2003, seguindo como base a LEI No 10.741.
Muitos dos benefícios citados abaixo vem diretamente do estatuto!
Veja mais no artigo!
Benefício da Meia entrada
Idosos tem, garantido por lei, o direito de pagar apenas meia entrada em atividades de cunho artístico, cultural ou atlético.
De acordo com a lei, a meia entrada: o direto de pagar 50% do valor total do ingresso, ticket ou convite em qualquer uma das atividades citadas anteriormente.
Atividades como cinema, jogos de futebol ou museus estão inclusos!
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Benefício em estacionamentos
Outro benefício para os idosos são as vagas reservadas em estacionamentos, tanto públicos quanto privados!
De acordo com a lei, 5% do total de vagas deve ser reservado para os idosos. Além disso, os locais devem ser escolhidos para facilitar o acesso e também devem estar bem sinalizadas, basta ter seu comprovante no para-brisas do carro e estacionar!
Benefício no imposto de renda
Para os idosos, a faixa de isenção do Imposto de Renda segue valores diferentes.
É tolerada uma faixa de renda maior e existe a isenção parcial para quem tem mais de 65 anos.
Além disso, para portadores de doenças graves, é oferecido a isenção total do Imposto de Renda.
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Benefício para atendimentos!
Todas as instituições públicas e privadas que prestam serviços à população devem oferecer atendimento preferencial para idosos.
Para idosos com mais de 80 anos, existe a super prioridade, também garantida por lei.
Benefício no pagamento do IPTU
Diferentemente das anteriores, a isenção do IPTU não ocorre âmbito federal, ou seja, em todos os municípios do Brasil. Desse modo, você deve verificar se sua cidade oferece ou não esse benefício.
Benefício para viajar de graça
Idosos também tem direito a passagens gratuitas em viagens interestaduais em ônibus comerciais. De acordo com a lei, ao menos duas vagas devem sem reservadas gratuitamente aos idosos, e caso hajam mais de dois idosos, deverá cobrar somente 50% do valor total da passagem.
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Benefício na compra de medicamentos
Do mesmo modo, os idosos tem garantido por lei o acesso à remédios de uso contínuo de forma gratuita.
Benefício em programas habitacionais
Por fim, os idosos tem garantidos por lei a prioridade em programas habitacionais públicos ou financiados pelo Governo Federal. De acordo com a lei, 3% dos imóveis devem ser destinados aos idosos.
Conclusão
Com a crise que assola o país em 2022 e afeta, especialmente, nossos idosos e aposentados, toda ajuda para economizar é bem vinda!
Com esses benefícios você terá condições de economizar seu dinheiro e aproveitar bem mais a vida!
Qual deles você não conhecia?
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