BOLSA FAMÍLIA AGORA SERÁ DENOMIDADA COMO AUXÍLIO BRASIL- VEJA QUANDO COMEÇA E QUEM IRÁ RECEBER!!!!
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O auxílio Brasil vai ser um programa de assistência social. A Medida Provisória n°1.061 foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, João Roma, no dia 9 de agosto de 2021.
O auxílio deverá entrar em vigor em novembro quando termina o pagamento da prorrogação do auxílio emergencial de 2021.
O Auxílio Brasil será composto por três principais benefícios:
Primeira Infância: para famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
Composição Familiar: será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar a continuar os estudos;
Superação da Extrema Pobreza: mesmo recebendo benefícios citados anteriormente e a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito.
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E também terá os seguintes:
Auxílio Esporte Escolar: para estudantes entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Atualmente as regras são para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
A MP determina que o programa Bolsa Família deixará de existir em 90 dias a partir da norma, previsão para que seja em novembro deste ano.
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