O Bolsa Família 2023 é aguardado ansiosamente pelos beneficiários. A mudança trará também transformações nas regras do programa, que poderão levar à exclusão de alguns beneficiários.
Quem recebe o Auxílio Brasil aguarda a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente para receber as atualizações sobre o programa social. Algumas delas são a mudança do nome, novo valor e regras. Entretanto, mesmo com as novidades, a maior parte das características do programa atual devem se manter. Bem como a maioria dos beneficiários.
Novas regras Bolsa Família 2023
O Bolsa Família 2023 deve chegar com duas novas regras, mudanças que poderão ser decisivas para o bloqueio de parte das famílias beneficiárias. São elas:
- Os membros familiares em idade escolar terão que estar devidamente matriculados na escola, mas também ter uma frequência escolar de, no mínimo, 60%;
- Além disso, será necessário apresentar a carteira de vacinação em dia.
Portanto, caso a família não cumpra esses dois requisitos, poderá perder o benefício.
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No entanto, as regras do atual Auxílio Brasil mantiveram-se. Veja:
- Possuir Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;
- Integrar uma família em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$105; ou
- Integrar uma família em situação de pobreza, com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, que possua gestantes ou pessoas com menos de 21 anos entre seus membros.
Portanto, qualquer cidadão que cumprir essas regras poderá receber o Bolsa Família, independente de outras fontes de renda. Sejam elas por outros benefícios assistenciais ou mesmo por trabalho remunerado.
Vale ressaltar que as famílias ainda recebem o valor do auxílio durante dois anos enquanto estiverem na fase de emancipação. Ou seja, com a renda mensal per capita de até o dobro da faixa da pobreza ou R$ 520.
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Valor do benefício
A PEC Kamikase teve seu fim em dezembro. Portanto, o valor adicional de R$200 deixaria de ser pago. Então, em janeiro o valor do benefício seria de R$400.
Entretanto, evitando a queda no benefício, a equipe de Lula busca aprovar a PEC da Transição, que tem o objetivo de pagar o valor de R$ 600 no programa.
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Mas, para isso, o mesmo seria retirado do orçamento anual, que destina R$ 105 bilhões ao Bolsa Família, que precisa de, pelo menos, mais R$ 52 bilhões para garantir o valor mínimo de R$ 600.
Em primeira instância, o texto foi aprovado pelo Senado. Todavia, aguarda a votação na Câmara dos Deputados. Portanto, caso haja aprovação, o novo valor base do benefício será oficializado já para a parcela de janeiro de 2023.
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