Uma das grandes dúvidas dos beneficiários está relacionada ao 13° salário do BPC / LOAS em 2022. Será pago em 2022?
O BPC / LOAS é um benefício previdenciário que sofreu principalmente várias mudanças este ano, entre eles a possibilidade de receber o décimo terceiro pelo BPC.
Além dessa facilidade, também foi alocado espaço para utilização em serviços de despacho, como empréstimo consignado, cartão de crédito e utilização do novo cartão de benefícios. Esta alteração confere a todos os segurados deste grupo o direito de retirar 45 % do seu salário como base para o pagamento do salário.
No entanto, com este comunicado, os beneficiarios expressaram dúvidas de que os mesmos nacionais do BPC / LOAS teriam direito ao 13º salário em 2022: confira a seguir!
Quem é elegível para BPC LOAS?
O benefício de prestação contínua (BPC / LOAS) é um benefício assistencial, destinado exclusivamente às pessoas maiores de 65 anos, de baixa renda e que nunca contribuíram para a previdência social e aos cidadãos que sofrem de algum tipo de deficiencia, que pode ser física, intelectual ou mesmo mental.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Têm direito ao décimo terceiro salário os segurados do instituto Nacional do seguro Social (INSS) e que receba um dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
No caso de benefícios assistenciais como o BPC (Abono de Prestação continuada), o décimo terceiro salário não é custeado, pois o abono de aniversário é devido a pessoas que contribuíram durante toda a vida para a Previdência Social.
No entanto, existe um projeto de lei (PL) em que a décima terceira está disponível para o BPC, ou seja, há uma boa chance de que o BPC / LOAS (Benefício de Prestação continuada) tenha direito à provisão adicional.
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Quando será custeado o 13º salário do BPC LOAS?
O Projeto de lei 2.348/2022, de autoria do Capitão Alberto Neto, prevê que o pagamento da décima terceira ao BPC LOAS entrará em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte ao da adoção da lei.
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BPC terá 13º salário em 2022?
O projeto de lei referente ao pagamento do décimo terceiro BPC 2022 foi elaborado pelo delegado Antônio Furtado. Consequentemente, o PL deve modificar a lei n. 8.742 de 1993.
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O abono de Natal para este grupo ainda não foi sancionado pela câmara dos Deputados, portanto o pagamento ainda não é certo.
O Capitão Alberto Neto também apresentou o PL 2348/2022 para reforçar a necessidade dos beneficiários do LOAS do BPC receberem o 13º salário.
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