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Aumento do Auxílio Brasil e PEC emergencial
No dia 13 de julho e a PEC emergencial foi aprovada na Câmara dos Deputados com 469 votos a favor. Mas os delegados rejeitaram possíveis mudanças no texto original. Neste ponto, o processo parlamentar está encerrado.
Dessa forma não há alteração na proposta original, e o texto pode ser sancionado pelo Congresso e entrar em vigor. Este PEC é chamado de PEC de Benefícios.
Agora que o PEC emergencial foi aprovado, os segurados do INSS podem aproveitar as melhorias trazidas por seus benefícios.
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Como mencionado anteriormente, espera-se que a PEC emergencial aprovada melhore os interesses do governo federal. Veja quais são:
- Reajuste no Auxílio Brasil, passando o benefício de R$400 para R$600;
- Aumento do vale-gás de R$53 para R$120;
- Criação do auxílio-caminhoneiro no valor de R$1000;
- Criação do auxílio-taxista.
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Validade das medidas
Vale ressaltar que essas medidas, que valem até o final de 2022, custarão ao governo mais de 2 bilhões de reais. Vale lembrar também que as medidas tem forte cunho político, uma vez que estamos em ano eleitoral.
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Além desses benefícios, este PEC emergencial aprovado oferece aos idosos benefícios de transporte público gratuito e subsídios ao etanol que visam reduzir o preço do combustível. R$ 500 milhões também serão destinados ao programa Alimenta Brasil.
Estado de emergência decretado pelo governo
Para que a PEC fosse aprovada, anexou à sua proposta a estipulação de que o Brasil está em estado de emergência devido à alta do combustível. Dessa forma, especialmente por tratar-se de ano eleitoral, virão os benefícios da PEC para a população.
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Outro ponto sobre a PEC emergencial aprovada é que ela também exclui tetos de gastos e metas fiscais para 2022 devido ao custo do pacote de ajuda.
Ou seja, na prática, por meio dessa PEC, o governo pode pagar taxas especiais para cobrir o valor dos benefícios reajustados e prestar assistência aos caminhoneiros e taxistas.
O governo federal acredita que o impacto dessa PEC emergencial limita-se a 2022. Isso porque o reagendamento e o novo auxílio só valem até 31 de dezembro.
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