O governo está oferecendo um suporte vital para os idosos que não possuem nenhuma fonte de renda durante a terceira idade, disponibilizando um valor equivalente a um salário mínimo (atualmente R$1.412). Esse auxílio é concedido pelo INSS para indivíduos com 65 anos ou mais, bem como para cidadãos com deficiência, e é conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Uma novidade recente envolve uma parceria entre o governo e a Caixa Econômica Federal, que resultou em um benefício exclusivo para os beneficiários do BPC: a oportunidade de adquirir uma moradia através do programa Minha Casa, Minha Vida sem nenhum custo inicial.
Em resumo, aqueles que recebem o BPC e desejam conquistar um lar próprio podem agora contar com a isenção total das parcelas do programa habitacional. Entretanto, como é comum em iniciativas governamentais desse tipo, existem critérios a serem cumpridos pelos interessados. Vejamos quais são essas diretrizes.
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Como conseguir minha casa minha vida de graça?
Em primeiro lugar, é importante destacar que a Caixa Econômica Federal assumirá integralmente o pagamento das parcelas do programa em nome do beneficiário do BPC, eliminando a necessidade de qualquer desembolso por parte do segurado. Isso significa que os recursos do benefício podem ser direcionados para outras necessidades essenciais, como medicamentos, alimentação e itens de higiene.
Além disso, essa novidade se aplica tanto aos indivíduos que estão firmando novos contratos quanto àqueles que já possuem contratos ativos com a Caixa. O banco se responsabilizará por quitar a residência, fornecerá o título de posse e todos os documentos necessários para concluir a transferência de propriedade para o beneficiário do BPC em questão.
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Como solicitar o BPC de maneira descomplicada
Para começar a receber o BPC, o indivíduo necessita ter ao menos 65 anos de idade e ter uma renda familiar menor que um quarto do salário mínimo. O programa também se destina a pessoas com deficiência, que precisam ter renda igualmente baixa para se tornar elegíveis ao pagamento.
Vale lembrar que o Benefício de Prestação Continuada não é uma aposentadoria e, por isso, não dá direito a benefício como o 13º salário do INSS. Porém, ele serve para quem nunca contribuiu para o INSS!
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Portanto, para requerer os pagamentos, o indivíduo precisa, antes, acessar o app ou site Meu INSS e clicar em ”Novo Pedido”.
Após isso, localize a opção “Benefício Assistencial” e siga as orientações exibidas na tela. Depois de fazer o pedido, o idoso pode monitorar o andamento do processo pelo aplicativo, na seção “Meus Benefícios”, ou ligando para a Central 135 através de um telefone fixo.
Outros contemplados pelas novas regras do Minha Casa, Minha Vida
Por fim, além dos beneficiários do BPC, outro grupo que tem direito a isenção dos pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida são os beneficiários do Bolsa Família! Acontece que igualmente ao BPC, esse grupo se enquadra como vulneráveis, e por isso recebem auxílio do governo.
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No entanto, é importante ressaltar que, tanto para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) quanto para o Bolsa Família, somente os imóveis que se encaixam nas modalidades subsidiadas pelos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) serão elegíveis para a isenção de pagamento das prestações.
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