E o Calendário Abono Salarial PIS Pasep 2024 já foi divulgado pelo Governo Federal! Destaca-se que, se trata de um dos pagamentos mais importantes do Brasil, e os trabalhadores precisam estar atentos quanto ao calendário de pagamento.
Veja a seguir tudo sobre o Calendário Abono Salarial PIS Pasep 2024. Leia na íntegra!
Do que se trata o PIS PASEP?
Em síntese, o PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios do Governo Federal concedidos a empregados privados e públicos. Eles funcionam como um abono salarial pagos todos os anos de forma proporcional.
Leia em seguida: Minha Casa Minha Vida 2024: Gratuidade para beneficiários do BPC e Bolsa Família
Nesse sentido, tanto o PIS quanto o PASEP são contribuições sociais pagas pela iniciativa privada pelo setor público. Eles tem a função de melhor distribuição de renda entre os trabalhadores que recebem salários menores.
PIS é a sigla para Programa de Integração Social, destinado ao trabalhador da iniciativa privada. Nesse sentido, tem por objetivo o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita de empresas privadas. É administrado pela Caixa Econômica Federal.
Leia em seguida: Conheça os 7 Principais Direitos do Idoso Garantidos Pelo Estatuto no Brasil
Enquanto, a sigla PASEP significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Nesse sentido, tem por objetivo o mesmo do PIS, no entanto, os responsáveis pelo depósito são os órgãos e empresas públicas. E é administrado pelo Banco do Brasil.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO JORNAL JF pelo WhatsApp
No entanto, para ter direito a receber os valores deste ano, deve-se ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano de 2022 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. E, além disso, os dados do trabalhador precisam estar atualizados e informados no eSocial e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
E quem não pode receber o PIS PASEP?
Infelizmente, nem todos os trabalhadores podem ser beneficiários do PIS PASEP. Nesse sentido, não recebem os valores os empregados domésticos; trabalhadores urbanos e rurais empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Leia em seguida: INSS Divulga Mudanças para Aposentadoria Especial em Comunicado Oficial!
Destaca-se também que, se não houver o número do PIS/PASEP na carteira de trabalho digital, o trabalhador não vai conseguir receber o benefício. Nessa situação, deve-se solicitar à empresa que se inclua a numeração.
E quais os valores do abono salarial?
Destaca-se que, o valor do abono salarial se calcula com base nos meses trabalhados em 2022. Nesse sentido, o cálculo do benefício considera 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente, com arredondamento para cima.
Leia em seguida: Como sair das dívidas em 2024? Confira nossas dicas
Por essa razão, cada mês equivale a R$ 108,50, totalizando até R$ 1.413 para quem trabalhou o ano inteiro.
De forma resumida, o PIS PASEP 2024 se torna de grande ajuda para todos os trabalhadores que obedecem aos critérios do programa, visto que é um importante benefício do Governo Federal, e que pode representar um respiro para essas pessoas.
Descubra o Calendário Abono Salarial PIS Pasep 2024
Veja a seguir as seguintes datas que foram divulgadas com relação ao calendário de pagamentos do benefício do abono salarial 2024.
Leia em seguida: Conheça os 7 Principais Direitos do Idoso Garantidos Pelo Estatuto no Brasil
Destaca-se ainda, que todos os pagamentos do benefício estão previstos para encerrar-se no dia 27/12/2024.
Leia também: INSS 2024: Saiba os Valores do Teto da Aposentadoria!
De acordo com a resolução a ser votada no Codefat, realiza-se a consulta a partir de 5 de fevereiro no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.
Esse abono salarial é o mesmo que as cotas?
Embora pareçam semelhantes, as cotas do PIS PASEP não se confundem com o abono salarial do PIS PASEP. De um lado, o abono salarial é pago todos os anos aos trabalhadores. Por outro lado, as cotas do PIS PASEP devem-se aos trabalhadores dos anos de 1971 a 1988 .
Desde 1988, o fundo PIS PASEP não arrecada mais valores para contas individuais dos trabalhadores, deixando de existir. Entretanto, os trabalhadores cadastrados no fundo PIS PASEP até 4 de outubro de 1988 ainda tem esse recurso, que continuam gerando dinheiro para os trabalhadores.
Leia também: Evite Golpes! Dicas Para Aposentados e Pensionistas!
Por essa razão, ainda que muitos trabalhadores recebam o abono salarial, isso não significa que esses mesmos trabalhadores vão receber também os valores relativos as cotas do PIS PASEP, por serem de origem diferente. Assim, continue no Jornal JF para mais notícias como essa!
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
