ÓTIMAS NOVIDADES! O início do pagamento do abono salarial relativo ao PIS/Pasep do ano de 2024, com base nos rendimentos de 2022, está agendado para este mês! Uma excelente notícia para os trabalhadores que comemoram seus aniversários em janeiro.
Esses cidadãos serão os primeiros a receberem o benefício, com os depósitos sendo realizados em 15 de fevereiro, num montante de até um salário mínimo, atualmente estabelecido em R$ 1.412. Descubra mais sobre como é realizado o pagamento deste auxílio a seguir!
Unificação dos Calendários de Pagamento
Uma das grandes mudanças para 2024 é a unificação dos calendários de pagamento tanto para os beneficiários do PIS quanto para os do Pasep.
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Antes, os pagamentos destinados aos servidores públicos variavam de acordo com o último dígito do número de inscrição. Agora, a nova abordagem segue o mês de nascimento do beneficiário, tornando o processo mais simples para todos. Confira o calendário completo abaixo!
Expectativas de Pagamento
Cerca de 24,5 milhões de indivíduos estão previstos para receber o abono, distribuído de fevereiro a agosto. A partir de 5 de fevereiro, os interessados poderão verificar o montante através da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br.
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Quem está apto a receber?
O auxílio é direcionado a empregados com carteira assinada e funcionários públicos cuja média salarial no ano-base não ultrapasse dois salários mínimos.
É crucial observar que empregadas domésticas e trabalhadores rurais ou urbanos contratados por indivíduos físicos não são elegíveis.
Para se qualificar, é necessário:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS por, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado sob regime de empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Receber até dois salários mínimos médios mensais no ano de referência;
- Ter atuado por ao menos 30 dias, contínuos ou não, no ano considerado;
- Possuir os dados corretamente reportados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Quem não tem direito? Trabalhadores domésticos, rurais empregados por pessoas físicas, e urbanos contratados informalmente não recebem o abono.
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Como Funciona o Pagamento
- PIS: Para os empregados do setor privado, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, seguindo o mês de nascimento.
Os depósitos ocorrem diretamente em contas correntes ou poupanças dos clientes da Caixa, ou em contas poupança digital para quem não possui conta no banco. Em casos onde o crédito direto não é possível, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão. - PASEP: Para servidores públicos e funcionários de empresas estatais, o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento.
Este ano, a novidade é que o pagamento também ocorre pelo mês de aniversário, ao invés do dígito final do número de inscrição.
Beneficiários do Pasep deverão verificar se ocorreu o depósito e, em caso negativo, dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil com um documento de identificação para efetuar o saque.
Para obter mais detalhes sobre o saque do PIS, os trabalhadores podem utilizar os terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal ou dirigir-se às casas lotéricas.
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Os indivíduos que não possuem o Cartão do Cidadão devem dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal munidos de documento de identidade. Quanto ao Pasep, os trabalhadores podem realizar a consulta através do site do Banco do Brasil ou pelo telefone 0800-729 00 01, assegurando que todos os beneficiários tenham acesso aos seus direitos de maneira descomplicada e eficiente.
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