Os beneficiários do INSS, abrangendo tanto a comunidade de aposentados quanto de pensionistas, estão prestes a experimentar uma reviravolta marcante no cronograma de recebimento do 13° salário a partir do ano corrente de 2024.
Esta reformulação desafia a convenção dos pagamentos adiantados nos primeiros seis meses do ano, uma tradição que se enraizou na rotina de muitos nos últimos tempos. Confira abaixo os detalhes de como essa nova dinâmica se desdobrará!
Resposta à Pandemia e Antecipações Passadas
Em resposta aos desafios impostos pela pandemia de Covid-19 em 2020, o Governo Federal optou por antecipar o pagamento do 13º salário, visando oferecer suporte aos idosos, considerados grupo de risco.
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Até o ano de 2023, essa medida tinha como propósito impulsionar as economias locais por meio da infusão de recursos, uma estratégia que foi mantida até então.
Contudo, a partir de novembro do último ano, os novos inscritos no INSS após maio de 2023 receberam o abono de forma diferenciada. Este abono veio com pagamento único proporcional aos meses beneficiados.
Mudança no Cronograma de Pagamento do 13º Salário do INSS
Diferentemente dos anos anteriores, o Ministério da Previdência Social anunciou que por hora, não haverá antecipação do 13º salário em 2024.
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O Governo Federal se compromete a disponibilizar antecipadamente, antes do início do período estipulado, o acesso às informações referentes aos pagamentos do 13° salário. Essa medida tem como objetivo primordial garantir transparência e possibilitar um planejamento financeiro adequado para os beneficiários.
Dessa forma, caso haja um retorno aos pagamentos realizados no fim do ano, é provável que esses desembolsos ocorram entre os meses de novembro e dezembro.
Com essas atualizações fornecidas, os aposentados e pensionistas do INSS têm a oportunidade de se preparar de maneira mais eficaz para as mudanças no calendário de pagamentos do 13° salário, garantindo um planejamento financeiro sólido para o ano de 2024.
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Elegibilidade ao Benefício Do 13º Salário Do INSS
O direito ao 13º salário se estende a todos os aposentados, pensionistas, e segurados que receberam benefícios previdenciários.
Sendo assim, os segurados que estão aptos a receberem o abono salarial são aqueles que recebem o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) estão excluídos dessa política e não serão afetados pelas mudanças no calendário de pagamentos do 13° salário.
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Formato e Datas de Pagamento Do 13º Salário Do INSS
O 13° salário geralmente é dividido em duas partes. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor total, é paga em agosto, enquanto a segunda é distribuída em novembro, completando o montante do benefício.
É fundamental destacar que, na segunda parcela, podem ser aplicados descontos de Imposto de Renda para aqueles que se enquadram como contribuintes tributários.
Reajustes e Direitos dos Beneficiários
Apesar da ausência de antecipação, o INSS realizou ajustes nos valores mínimos dos benefícios, em consonância com o aumento do salário mínimo, que passou de R$1.320 para R$1.412. Essa atualização eleva o piso do abono salarial, trazendo benefícios diretos para aposentados e pensionistas.
Com o novo salário mínimo, todos os benefícios do INSS foram recalculados a partir de 1º de janeiro, garantindo que a aposentadoria, auxílio-doença, e pensão por morte estejam alinhados ao novo piso salarial nacional.
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