Calendário do PIS/Pasep 2022 + Calendário para não habilitados

O pagamento do PIS/Pasep é muito aguardado pelos trabalhadores. No ano de 2022, será realizado o pagamento do ano base de 2020, que atrasou devido a pandemia. Mas, muitas pessoas estão relatando que não conseguem acessar o seu saldo e o calendário, pois mostra que elas não estão habilitadas. Veja o que fazer nesses casos:

O abono salarial é de extrema importância aos trabalhadores que realizam atividades durante o ano-base de pagamento, pois é um valor que agrega às suas economias. Porém, o pagamento desse direito trabalhista está atrasado: em 2021 deveria ter sido pago referente ao ano de 2020.

Esse atraso se explica pelo fato que o Governo utilizou os valores do PIS/Pasep durante o pico da pandemia de Covid-19 para manter o Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) Esse benefício foi concedido aos trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou suspensão de contrato de trabalho em decorrência da pandemia.

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Para que o trabalhador tenha direito a receber PIS/Pasep, ele deve cumprir alguns requisitos:

Inscrição no PIS/Pasep há 5 anos (no mínimo);
Precisa ter trabalhado, pelo menos, 30 dias durante o ano-base de pagamento do benefício;
O salário precisa ter sido até dois salários mínimos durante o ano-base;
As informações na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) precisam estar atualizadas.

As informações contidas na RAIS são enviadas pela empresa. Mas o trabalhador pode consultar para verificar se está tudo correto. A seguir terá um link para que você possa acessar e analisar se todas as informações foram enviadas corretamente: CONSULTAR RAIS.

O acesso é bem simples, basta digitar o seu CPF e o código da imagem que são letras, após clicar em avançar. O próximo campo contém as informações necessárias.

O que fazer no caso de não habilitados

Algumas pessoas estão fazendo a consulta na RAIS e a informação que consta é que estão “não habilitadas” a receber o benefício. Isso gera dúvidas, pois essas pessoas, muitas vezes, cumprem os requisitos para recebimento do PIS/Pasep, mas não podem consultar o calendário nem o saldo do abono por estarem irregulares.

Nesse caso, existem duas possibilidades que precisam ser analisadas. Para enviar a RAIS, existe um prazo que era até o dia 30/09/2021. Portanto, a primeira coisa a analisar é se a empresa enviou as informações até essa data. No caso de a empresa ter enviado no prazo correto, é provável que a informação de “não habilitado” seja apenas um erro no sistema, que já está sendo solucionado pela Caixa Econômica Federal para que o trabalhador possa sacar assim que liberado o seu benefício.

Mas, se acontecer de a empresa ter perdido o prazo para envio das informações, o trabalhador precisa verificar com o setor responsável pela atualização na própria empresa em que trabalhou. Assim, os responsáveis devem enviar a retificação para a Caixa Econômica Federal para que o trabalhador possa receber corretamente.

Calendários do PIS/Pasep já foram divulgados

Os pagamentos do PIS/Pasep já tiveram seu calendário divulgado. O início é dia 8 de fevereiro aos beneficiários do PIS. Uma informação importante: O Ministro do Trabalho e Previdência, Onyz Lorenzoni, afirmou que as pessoas que residem nos municípios onde foi decretado estado de calamidade pública (Bahia e Minas Gerais) terão prioridade no pagamento e já recebem no dia 8 de fevereiro, sem importar o mês de aniversário ou do número final do benefício.

Outro ponto importante de esclarecer é que o PIS é pago aos trabalhadores do setor privado e o agente pagador é a Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago aos trabalhadores da rede pública e o agente pagador é o Banco do Brasil.