O que a eleição do novo Presidente, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva poderia influenciar na ação de revisão da vida toda? A principio o novo presidente não poderia influenciar na aprovação da revisão da vida toda. Isto porque, o Supremo Tribunal Federal tem autonomia em relação ao Poder Executivo. Ademais os ministros do STF julgam de acordo com suas convicções.
Dessa forma, mesmo que haja a independência dos poderes, os ministros são seres humanos e podem se deixar influenciar por uma preferência politica. Isto porque, os ministros só fazem parte do STF decido a indicação do Presidente. Portanto, pode haver um sentimento de admiração e gratidão pela figura.
Sendo assim, como sete dos onze ministros do STF foram indicados pelo Partido dos Trabalhadores pode ser que com a eleição do Presidente Lula haja uma comoção maior para o processo.
O que é a Revisão para Vida Toda?
Ocorre que o calculo utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para calcular o valor da aposentadorias dos segurados não utiliza o valor das contribuições recolhidas antes do ano de 1994.
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Desse modo, a revisão da vida toda busca incluir todo o período de contribuição recolhida pelo trabalhador. Sendo que é possível que ao submeter a aposentadoria a esta revisão o aposentado possa ter um aumento do seu benefício.
Quem pode pedir a Revisão da Vida Toda?
O calculo utilizado atualmente pelo INSS é considerado injusto. Dessa fora, com a revisão da vida todo o período que foi recolhida a contribuição pelo trabalhador em favor do INSS será incluído no calculo.
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No entanto, nem todos os aposentados podem fazer o pedido de revisão. Isto porque, aqueles que se aposentaram na vigência da lei da reforma previdenciária de 2019 não podem fazer o pedido de revisão.
Já, aqueles aposentados que tiveram sua aposentadoria concedida de acordo com a Lei da Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual, de 1999 (Lei 9.876/99) poderão fazer o pedido de revisão.
O que pode influenciar a decisão de aprovação da Revisão da Vida Toda?
A decisão que será emanada pelo STF sobre a Revisão da Vida Toda poderá ter impacto na economia. Desse modo, os ministros devem avaliar o impacto politico e econômico de suas decisão.
A revisão da vida toda possui argumentos jurídicos sólidos para que seja analisado. Porém, outros aspectos também influenciam as decisões dos ministros.
Desse modo, o novo presidente deve harmonizar a relação com o Supremo o que deve viabilizar a o reconhecimento da revisão da vida toda.
Qual será o valor do reajuste do salário com a revisão ?
De acordo com especialistas, alguns aposentados poderão receber um aumento na aposentadoria de 4 vezes o valor do beneficio recebido e outros receber 30% a mais do valor do beneficio.
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Desse modo, o aumento do beneficio de aposentadoria também fará aumentar o valor da margem do consignável. O que possibilitará acesso a um valor de crédito maior pelos aposentados.
Importante destacar que os aposentados que devem obter uma maior vantagem com a revisão são aqueles que ganhavam bem antes de 1994 ou que fez poucas contribuições após 1994 ou teve o salário diminuído após 1994.
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