O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem realizado uma série de revisões em auxílios-doença, resultando em um corte significativo de benefícios. Entre julho e outubro de 2023, 51,7% dos auxílios-doença revisados foram suspensos após exame pericial. Nesse período, dos 535 mil beneficiários convocados, 277 mil perderam o auxílio. Aqueles que tiverem o benefício interrompido, mas acreditam continuar incapacitados para trabalhar, podem contestar a decisão diretamente no INSS ou buscar medidas judiciais. Este programa de revisões pretende alcançar cerca de 800 mil perícias até o fim de 2024, com expectativa de continuidade em 2025.
Quem é Convocado para a Revisão do INSS?
Os segurados que recebem auxílio-doença são chamados para uma revisão durante o período de recebimento do benefício. As convocações são feitas por meio de cartas, notificações via sistema bancário e mensagens de texto. Para garantir que a convocação seja recebida, é essencial que os dados, como endereço e telefone, estejam sempre atualizados no aplicativo Meu INSS.
O processo de revisão é importante tanto para evitar pagamentos indevidos quanto para garantir que aqueles realmente incapacitados recebam o apoio necessário. O resultado da perícia pode variar entre alta médica, continuação do auxílio ou conversão para aposentadoria por invalidez.
Como Conseguir o Auxílio-Doença Pelo Atestmed?
O Atestmed é um sistema que facilita a solicitação de benefícios sem que o requerente precise passar imediatamente por uma perícia. Para utilizá-lo, os segurados devem acessar o site ou aplicativo Meu INSS, usar login pelo Portal Gov.br e proceder com a solicitação do benefício por incapacidade.
- Entre na sua conta no Meu INSS.
- Selecione “Pedir benefício por incapacidade”.
- Escolha a opção “Novo requerimento” e forneça os dados pessoais solicitados.
- Envie os documentos necessários, como atestados e laudos.
- Finalize com a escolha da agência mais próxima de sua residência para acompanhamento do processo.
O uso do Atestmed agiliza o processo para muitos segurados, mas exige documentação correta e atualizada para evitar complicações.
O que Fazer se o Benefício For Cortado?
Se um benefício for suspenso e o segurado considerar a decisão injusta, há alternativas de recurso. Inicialmente, pode-se entrar com recurso administrativo no próprio INSS, embora este possa ser um processo lento. Outra opção é buscar o poder judiciário, onde o requerente deve apresentar todos os documentos que comprovem sua incapacidade laboral.
É imprescindível que o segurado mantenha uma documentação completa e atualizada, com laudos médicos recentes que atestem a condição de saúde. Esse cuidado é fundamental tanto para contestações no âmbito administrativo quanto judicial.
Quem Está Isento do Pente-Fino do INSS?
A legislação vigente estabelece que alguns perfis de beneficiários estão dispensados das revisões frequentes. Entre eles estão:
- Segurados com 55 anos ou mais que recebem o benefício há mais de 15 anos.
- Indivíduos a partir de 60 anos de idade, conforme o Estatuto do Idoso.
- Beneficiários aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV.
Compreender os critérios de isenção ajuda os segurados a estarem preparados e saberem exatamente o que esperar do processo de revisão do benefício pelo INSS.
