CONFIRA: Surpresa na conta dos aposentados em novembro

Ótima notícia! Aposentados recebem surpresa na conta em novembro. Confira aqui se você vai ser contemplado e demais informações:

No dia 17 de março, o Governo Federal confirmou o lançamento do Programa de Renda e Oportunidade. Visando amenizar os impactos gerados pela crise econômica, depois da pandemia da Covid-19. Bem como, proporcionar movimentação para economia até o fim de 2022. Então, através de medidas econômicas, como a liberação de uma grana extra para os aposentados.

Na data referida, aconteceu a assinatura do Decreto-Lei de n.º 10.999 de 2022, pelo Presidente da República Jair Bolsonaro. Por meio desse documento, houve a liberação do 13° salário do INSS antecipado. Assim, trazendo um alívio financeiro para os aposentados, um público muito vulnerável.

A legislação brasileira determina que somente os aposentados que já recebiam seus benefícios previdenciários neste ano, poderiam ter acesso ao 13° salário antecipado. Contudo, os pagamentos encerraram dia 7 de junho. E com isso, acabaram não sendo contemplados os que tiveram os benefícios concedidos no mês de maio.

Nesse sentido, a justificativa é que não haveria tempo para acrescentar esse grupo no calendário de repasses. Já que começaram no dia 25 de abril. Mas podem ficar tranquilos, pois devem sim receber esse dinheiro extra pago pelo INSS.

Diante esse cenário, os aposentados e demais segurados do INSS, com benefícios concedidos em maio, recebem o 13° salário em parcela única no mês de novembro. Confira a seguir todos os detalhes:

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Quem tem direito ao recebimento do 13º salário do INSS?

Além dos aposentados, tem acesso ao 13° salário em novembro, os beneficiários de:

Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);
Auxílio-acidente;
Pensão por morte;
Auxílio-Reclusão.

Entretanto, os Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), estabelecido na Lei Orgânica de Assistência Social, não tem acesso a esse pagamento extra. Isso porque, possui caráter assistencial. Além disso, não garante pensão por morte aos seus dependentes, em caso de falecimento.

Quem deve receber o 13º Salário no final do ano?

Os aposentados do Instituto com benefício concedido em maio ou beneficiários de auxílio-acidente e auxílio-doença. Bem como, de auxílio-reclusão e pensão pro morte, também recebem o 13° salário no mês de novembro, por meio de uma parcela única com o valor total.

Quanto eu devo receber de abono salarial?

O valor do abono varia entre os aposentados. Isso porque, equivale ao valor do salário de benefício de cada um. Sendo assim, um segurado que recebe um salário mínimo ao mês, seu 13° salário é de R$ 1.212,00.

Desse modo, os aposentados que receberam o valor antecipado, o pagamento aconteceu em duas parcelas. Então, com início no dia 25 de abril e finalização em 7 de junho. E, no casos dos aposentados em maio, o repasse é em parcela única em novembro.

O valor do 13° salário vai depender do seu salário pago pelo INSS. Pois bem, quem recebe R 1.212,00 em novembro pode ter uma renda mensal de R$ 2.424,00. Não perca tempo. Se você se encaixa nesse requisito, veja a seguir, a data do seu pagamento do abono: