Boa notícia! Um grupo de aposentados e pensionistas do INSS tem dinheiro extra para receber em novembro. Confira no artigo a seguir.
O Governo Federal criou o Programa de Renda e Oportunidade para injetar dinheiro na economia e reaquecer o mercado brasileiro. Neste sentido, surgiu o Decreto-Lei 10.999/2022 para antecipar o recebimento do 13º salário.
Com a liberação do 13º salário de forma antecipada, o governo acreditou na possibilidade de que os aposentados e pensionistas do INSS quer receberam o valor extra movimentariam o mercado. Por meio de quitação de dívidas, compras, entre outros.
O Governo estabeleceu o pagamento do 13º salário seria feito em duas parcelas iguais. Sendo que cada parcela corresponderia a 50% do valor do abono salarial a ser recebido pelo beneficiário. Os pagamentos adiantados do abono salarial pelo INSS começaram em abril e foram finalizados em julho.
Sendo que a primeira parcela foi paga em abril e terminou no começo de maio. Quando a segunda parcela começou a ser paga em maio e foi finalizada no começo de junho, no dia 7 de junho.
Se não fosse pelo decreto, o pagamento do 13º salário teria sido feito apenas em agosto e novembro. O INSS encerrou os pagamento da segunda parcela do abono salarial adiantado no dia 07 de junho. Porém, um grupo de aposentados e pensionistas do INSS ainda devem receber o 13º em novembro.
Ocorre que os beneficiários do INSS que começaram a ser contemplados com o beneficia após o pagamento da segunda parcela do 13º adiantada, ainda receberão o prêmio em 2022, no final do ano.
Dessa forma, os segurados do INSS que começaram a receber seus benefícios a partir de maio de 2022 receberão 13º salário em uma única parcela no mês de novembro e dezembro.
Quem recebe o abono extra de final do ano?
Aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporário ou auxílio-acidente ou aposentadoria ou pensão por morte ou auxílio-reclusão, possuem direito ao 13º salário.
No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) recebem o abono salarial. Pois, a natureza deste auxilio é de proporcionar assistência aos brasileiros que não possuem condições de se sustentarem.
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Ademais, para receber BPC/LOAS não é necessário contribuição ao INSS. Dessa forma o auxílio BPC não é considerado aposentadoria.
Qual o valor do 13º salário dos aposentados e pensionitas?
O valor do 13º depende do valor que o beneficiário do INSS recebe mensalmente como salário. Isto porque, o valor do 13º corresponde ao valor do benefício recebido mensalmente pelo segurado.
Por exemplo, que recebe um salário mínimo no valor de R$ 1.212,00 deverá receber o seu salário mensal adicionado o valor do abono salarial. Totalizando, portanto, um valor de R$ 2.424,00.
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Neste sentido, os beneficiários do INSS que começaram a receber da previdência social a partir de maio recebem o abono salarial, em novembro e dezembro deste ano, em parcela única.
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