Ótima noticia para o trabalhador, o Congresso nacional aprovou nesta terça-feira (12) o aumento no salario mínimo com a lei de Diretrizes Orçamentarias para o ano de 2023, esta é a aprovação que da base para a Lei Orçamentaria nacional.
Sendo previsto um aumento do salario mínimo para R$1,294.
O aumento é o equivalente a 6,77% em relação ao salario mínimo deste ano.
O Aumento do salario mínimo esta abaixo da inflação
Atualmente o reajuste do salario mínimo esta abaixo da inflação esperada para este ano, o mesmo ocorreu em no inicio deste ano, quando a renda base do trabalhador ficou R$ 0.70 abaixo da inflação no reajuste anual, de acordo com dados do governo.
Isso significa que o reajuste do salario mínimo em 2023, de R$ 1.212 para R$ 1.294 não repõe totalmente o poder de compra do trabalhador, como determina a constituição federal de 1988.
De acordo com o documento enviado ao Congresso nacional, a previsão de crescimento é de 10% em 2023 e 7,7% em 2024.
Além da votação do aumento do salario mínimo, também foram aprovadas emendas para estabelecer regras nas linhas de credito das agencias oficiais e as previsões de recursos para á alimentação escolar.
Com a aprovação do projeto, o governo até então estima um déficit de R$ 65.9 bilhões nas contas publicas em 2023.
A sessão teve inicio na segunda-feira (11), porém uma discussão no plenário levou ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) realocar a votação para esta terça.
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Proposta de R$ 1.394 foi rejeitada pelo congresso
O Partido dos trabalhadores (PT) sugeriu elevar o salario mínimo para R$ 1.394, porém ela acabou rejeitada pelos senadores e deputados.
De acordo com o relator da matéria, o senador Marcos do Val “Quem define o valor do salário mínimo é o Poder Executivo, dentro da meta fiscal estabelecida”.
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