Conheça 8 benefícios concedidos pelo INSS a quem tem mais de 60 anos de idade
Surpresa para aposentados do INSS! A lei garante benefícios INSS para os idosos com mais de 60 anos. Confira mais informações.
Aqueles que têm mais idade (Idosos) também podem poupar uma grana extra do orçamento financeiro pessoal tendo em vista alguns direitos desconhecidos. A maior parte desses benefícios estão presentes no Estatuto do Idoso, que regula alguns direitos e deveres desse público e acabou de completar 18 anos desde sua oficialização.
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Descontos em atividades relacionadas à saúde, lazer, transporte e moradia são apenas alguns exemplos de direitos legais que podem ser usados gratuitamente por pessoas com mais de 60 anos. Tendo em vista que poucas pessoas conhecem esses benefícios, a João Financeira vai detalhar os principais.
Conheça oito benefícios INSS para os aposentados!
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Os benefícios INSS são:
Prioridade em programas de moradia
Em primeiro lugar, cidadãos com mais de 60 anos têm prioridade em adquirir a casa própria através de programas habitacionais exclusivamente públicos ou subsidiados pelo governo. Sendo assim, somado a isso, segundo as normas, 3% das unidades habitacionais são exclusivas para os idosos e o financiamento deve ser compatível com o rendimento da sua aposentadoria.
Para garantir seu direito, basta entrar em contato com a empresa responsável pelo programa habitacional.
Benefício INSS: Transporte público municipal e interestadual gratuito
Além disso, ônibus, metrô e trem são serviços de transportes que os maiores de 65 anos não precisam pagar, para isso basta apresentar a carteira de identidade para comprovar sua faixa etária. Ou seja, este é um dos benefícios do INSS. Portanto, alguns municípios exigem um cadastro para criação do passe ou bilhete eletrônico. Nesse caso, o idoso deve procurar orientação da Prefeitura local.
Já no sistema de transporte coletivo interestadual, há duas vagas gratuitas para maiores de 60 anos que recebem até dois salários mínimos. Se os lugares estiverem ocupados, os idosos podem pagar 50% da passagem.
Isenção de IPTU
Além disso, um dos benefícios do INSS é a isenção do IPTU. Portanto, a isenção no pagamento do IPTU é uma possibilidade, mas é uma política municipal. Assim, varia de caso a caso. Procure a prefeitura da sua cidade e verifique quais são os critérios de isenção.
Atendimento preferencial
O Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003) define que as pessoas com 60 anos ou mais devem ter atendimento preferencial imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.
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Descontos em viagens
O Ministério do Turismo lançou o programa Viaja Mais Melhor Idade, que oferece descontos para pessoas com mais de 60 anos através de parcerias com agências e hotéis. Portanto, é possível obter descontos de até 50% nas tarifas de baixa temporada em todo país.
Desconto em atividades de lazer
Idosos com mais de 60 anos têm direito a 50% de desconto na entrada de qualquer atividade esportiva, artística e cultural. Portanto, para isso, a lei exige apenas a apresentação do RG no momento da compra do ingresso.
Medicamentos gratuitos
Cabe ao Poder Público fornecer gratuitamente medicamentos, especialmente, os de uso contínuo, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. Sendo assim, hoje em dia, além do Sistema Único de Saúde (SUS), os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil.
Benefício INSS: Reajuste limitado dos planos de saúde
Por fim, operadoras de planos de saúde não podem aumentar o valor da mensalidade dos planos com base na mudança de idade de seus clientes com mais de 60 anos. Mesmo que esses planos sejam mais caros, o aumento será oficial mediante aprovação da ANS (Agência Nacional de Saúde). Fique atento!
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