Pare de perder dinheiro e conheça agora 8 benefícios liberados a quem tem mais de 60 anos
Existem vários direitos previsto em lei que aposentados não conhecem! É uma pena pois são benefícios garantidos a todos os idosos!
Um grande avanço do poder público à melhor idade foi o Estatuto do Idoso, que regulamentou inúmeros direitos dos idosos e deveres do governo, sociedade e famílias em geral. A lei que trata dessas questões e que regulamentou o Estatuto é a Lei 10.741/2003.
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Assim, aposentados e pensionistas com mais de 60 anos devem dar uma olhada no Estatuto do Idoso ou ler nossas postagens que trazem as oportunidades de economizar e aproveitar esses direitos! Então, são diversos benefícios como descontos em eventos, isenção de impostos, preferência em atendimentos, entre outros.
Então aprenda 8 benefícios que aposentados tem e talvez não estejam utilizando!
Prioridade nos processos da Justiça
Quando estão envolvidos em algum tipo de processo, tem prioridade no procedimento dos processos judiciais. Então caso este seja seu caso, peça ao advogado especialista no assunto para fazer a solicitação ao órgão responsável.
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Direito de meia entradas
O Estatuto e a Lei garantem que idosos maiores de 60 anos tem, obrigatoriamente, no mínimo 50% de desconto em entradas para eventos esportivos, culturais, turísticos e de lazer. Assim, normalmente este direito é exigido de forma fácil apresentado a identidade.
Estacionamento prioritário
Em qualquer estabelecimento público ou privado deve existir no mínimo 5% das vagas disponíveis destinadas a pessoas com mais de 60 anos.
Elas também devem possuir a melhor acessibilidade, ou seja, mais perto dos locais de entrada dos estabelecimentos para garantirem facilidade de transito aos idosos.
Idoso só paga metade das entradas
A lei afirma que os maiores de 60 anos devem ter, no mínimo, 50% de desconto. Isso em entradas de eventos culturais, atividades turísticas, de lazer e esportivas.
Mesmo com algumas variações dessa regra em cada cidade, via de regra, é necessário apenas apresentar a identidade.
BPC ou Benefício de Prestação Continuada
Este é um auxílio de um salário mínimo a todos aqueles idosos acima de 65 anos que comprovadamente recebem uma baixa renda mensal.
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Passagens gratuitas em viagens interestaduais
Todas aqueles que tem mais de 65 anos podem viajar entre estados de forma gratuita! Assim, é um benefício que começou a valer a partir de 2006 a todos os ônibus de linha. Mas não são todos! Como por exemplo modelos executivos ou de leito. Estes oferecem opcionalmente o serviço.
Assim, caso não haja o serviço gratuíto, é obrigatório que tenha pelo menos alguns bilhetes pela metade do preço.
Isenção do Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas cuja idade seja acima de 65 anos tem isenção de R$1903 no Imposto de Renda.
Atendimentos preferenciais
Segundo a lei e o Estatuto, tem também o atendimento preferencial em todos os estabelecimentos prestadores de serviços e afins.
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Último dos benefícios listados: remédios gratuitos
Por último mas não menos importante, há remédios que o Governo fornece de forma gratuita. Para saber quais são fornecidos basta entrar contato com os postos de atendimento públicos de saúde de sua cidade para consultar.
FALE CONOSCO!
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