Foi divulgada uma excelente notícia para muitos estudantes do ensino médio da rede pública. A partir desta quarta-feira (20), os alunos podem verificar se têm direito ao benefício do programa Pé-de-Meia.
Nesse contexto, todos precisam verificar os requisitos, pois o programa Pé-de-Meia oferece grandes vantagens. Neste material a seguir você poderá verificar todas as informações pertinentes ao assunto em particular.
Deseja saber sobre tudo a respeito do Pé-de-Meia? Então prossiga atentamente com a leitura logo abaixo. Desse modo você não ficará com absolutamente nenhum tipo de dúvidas a respeito do programa.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa implementado pelo Governo Federal, através do MEC. O objetivo dele é oferecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública.
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O principal objetivo do benefício é combater a evasão escolar, visando reduzir a taxa de jovens que abandonam a escola devido à falta de recursos para pagar as mensalidades.
Ademais, os alunos entre 14 a até 24 anos fazem parte da lista dos contemplados, cuja família está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
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Benefícios do Pé-de-Meia
Todos os estudantes aptos a receber o benefício do Pé-de-Meia receberão o primeiro pagamento de R$ 200, correspondente ao bônus de matrícula, de 26 de março a 3 de abril, em uma única parcela.
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O dia de recebimento do pagamento será determinado pelo mês de nascimento do estudante. Importante ressaltar que esse valor não será deduzido do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em parcelas posteriores ao longo do ano.
Por meio do programa, o governo planeja pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes que finalizarem os estudos. De acordo com o MEC, o esperado é que o Pé-de-Meia possa alcançar aproximadamente 2,5 milhões de alunos.
Como posso me inscrever no programa?
O MEC definiu quem tem direito a receber o auxílio por meio de dados dos alunos disponibilizados pelas instituições de ensino. A partir dessas informações, as escolas indicaram quais eram os estudantes que estavam regularmente matriculados até 8 de março de 2024.
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De outro modo, os dados ficaram cruzados com informações com o Cadastro Único, para que as contas bancárias para alunos ficassem abertas. Para conseguir obter o benefício, os alunos precisavam possuir CPF e estar inscrito no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024.
Segundo a portaria do MEC para este ano, o governo analisará os dados do CadÚnico em 10 de fevereiro de 2024. Para se cadastrar no CadÚnico, um membro da família do estudante, com 16 anos ou mais, deve dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) local.
Durante o processo de inscrição, o familiar deve apresentar ao menos um documento da lista a seguir para cada pessoa da família: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor e registro administrativo de nascimento indígena (Somente se a pessoa for indígena).
Quais valores ficarão disponíveis?
Conforme divulgado pelo MEC, o benefício será distribuído em várias etapas, organizadas da seguinte maneira:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200 (no último ano do ensino médio).
Por fim, em caso do incentivo de frequência, a quantia total de R$ 1.800, ficará disponível em nove parcelas ao longo do ano. Tal exceção ficará para este ano, no momento em que o pagamento ficará em oito parcelas (R$1.600).
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