Confira quem vai entrar no pente fino do INSS que pode suspender os pagamentos dos benefícios previdenciários.
Frequentemente, o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, realiza a chamada operação pente fino. Por meio da publicação da Portaria n.° 2965, chegou a confirmação da realização de mais uma nos benefícios previdenciários.
O intuito de fazer o procedimento é a identificação de benefícios com indícios de irregularidade. Dessa forma, o alvo principal é os deferidos mesmo com documentos faltando no momento em que aconteceu o cadastro.
Saber quem vai entrar no pente fino do INSS é essencial, pois em caso de evidências de irregularidade, acontece a suspensão do benefício. Entretanto, desta vez, vai estar voltada ao benefício de auxílio-doença, sem data prevista para finalizar. E, caso o beneficiado não passe por perícia médica pelo período superior a seis meses.
Quem está isento do pente-fino 2022?
Como existe quem vai entrar no pente fino do INSS, há os que estão isentos do procedimento. Conforme consta na redação da Lei n.° 13.457 de 2017, responsável por estabelecer as regras que o órgão previdenciário precisa observar ao fazer revisão nos benefícios dos segurados.
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Normalmente, os beneficiários com mais de 60 anos que recebem a aposentadoria por invalidez, não passam pelo procedimento. No entanto, pode ocorrer sua convocação e se isso acontecer, o seu benefício pode ser inclusive suspenso ou cessado.
Nesse sentido, o auxílio-doença possui caráter temporário, com uma data estabelecida para que o impedimento do segurado termine. Mas, isso não impede que seja submetido a operação feita pelo órgão, para detectar benefícios previdenciários irregulares.
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Pente-fino INSS 2022 últimas notícias hoje
Agora que você sabe quem pode estar isento e quem vai entrar no pente fino do INSS, trouxemos as últimas notícias sobre a operação. Desse modo, como mencionamos, os aposentados por invalidez e os beneficiados pelo auxílio-doença, serão os principais alvos do órgão. No caso do auxílio, não há uma data pré-definida para sua alta ou indicação para retomar o trabalho.
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Os beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada, também devem ser alvo do procedimento, mas em especial, os que estão há mais de dois anos sem ser revistos pelo órgão, para averiguação de indícios de irregularidade.
Um dos principais pontos que o órgão deve averiguar para saber quem vai entrar no pente fino do INSS, é por meio da idade do beneficiário e o período com o benefício ativo. Portanto, caso o seu benefício seja recente, há maior probabilidade de convocação. Em relação à manutenção, os benefícios antigos, são alvo os que precisam de perícia.
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Como ocorre a convocação?
A convocação de quem vai entrar no pente fino do INSS é feita pelo órgão ao segurado, através do envio de carta ou emissão de notificação pelo Meu INSS. Após a sua notificação, é aberto o prazo de 30 dias para fazer a apresentação da sua defesa prévia, em relação aos indícios de irregularidade encontrados no benefício.
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Dentro do prazo, o segurado precisa agendar a perícia médica necessária para o seu benefício. Dessa forma, vai precisar agendar pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou por meio, da Central de Atendimento, telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Caso isso não seja feito, ocorre a suspensão temporária do benefício e mais 60 dias para agendar a perícia. Por fim, se o segurado não tomar as providências necessárias, o benefício é cancelado.
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