No Brasil, de acordo com a Constituição Federal e a Lei dos Idosos, os indivíduos idosos têm o direito a uma vida que não se limite apenas aos meios essenciais de sobrevivência, mas sim a uma vida digna. Nesse contexto, a conta de luz gratuita para idosos faz parte desses recursos para proporcionar uma vida com maior qualidade.
Nesse cenário, o Governo Federal, em conjunto com empresas privadas e públicas, constantemente desenvolve políticas públicas destinadas a idosos de baixa renda ou com deficiência que permitem a reorganização das despesas para atender outras necessidades.
Deste modo, confira a seguir todas as informações acerca de como obter conta de luz gratuita para idosos. Leia o texto completo!
Do que se trata a conta de luz gratuita para idosos?
Em resumo, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) divulgou a data do segundo sorteio relacionado à promoção “2 Anos Sem Conta Cemig”. Dessa maneira, o vencedor receberá R$5 mil reais em créditos para serem utilizados na companhia de energia.
Entretanto, os valores precisam ser empregados ao longo de um período de dois anos. No entanto, é necessário cumprir requisitos mínimos para participar do sorteio. É importante ressaltar que esses requisitos são estabelecidos com o intuito de proporcionar maior auxílio a esse grupo de consumidores.
De maneira concisa, a Companhia estabeleceu o sorteio com o intuito de atender famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Portanto, é fundamental cumprir os requisitos para evitar a alocação de recursos em famílias que não necessitam de assistência.
Resumidamente, nos últimos anos, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tem se dedicado a oferecer programas com o objetivo de conceder descontos ou isenções totais nas faturas de energia elétrica, inclusive para os idosos.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
E quais são os requisitos necessários para conseguir a conta de luz gratuita para idosos?
Em resumo, entre os requisitos indispensáveis para obter a isenção na conta de luz para idosos, é preciso estar registrado no Cadastro Único, que é uma base de dados utilizada pelo Governo Federal. Além disso, é necessário ser idoso com 65 anos e ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada.
Contudo, se o consumidor estiver fazendo uso de algum aparelho que demande energia elétrica de maneira contínua, estará habilitado a participar do sorteio. No entanto, é suficiente clicar aqui no site oficial para efetuar a inscrição e completar o cadastro.
Leia mais: Tem mais de 60 anos? Confira Lista de Dívidas que Não Precisa mais Pagar! Não perca mais dinheiro
Por outro lado, idosos que residem fora de Minas Gerais têm à disposição um programa do Governo Federal para obter desconto na conta de luz. A seguir, saiba mais sobre o funcionamento do programa e como participar.
Do que se trata o programa Tarifa Social do Governo Federal?
Primeiramente, o Governo Federal oferece um programa denominado Tarifa Social. Nesse programa, as famílias, com base em sua renda e consumo elétrico, recebem descontos na conta de luz, visando direcionar os valores para outras necessidades de sobrevivência.
Nesse contexto, para obter o desconto na conta de luz por meio do programa Tarifa Social, o consumidor deve manter seus dados atualizados no sistema do Cadastro Único. Além disso, os beneficiários do BPC LOAS que são segurados da Previdência Social são elegíveis para receber os descontos.
Leia mais: Descubra: Benefícios da Nova Carteirinha para Aposentados Aprovada pelo Governo!
Entretanto, os descontos estão condicionados ao consumo mensal de energia de cada família, ou seja, um menor consumo resulta em um desconto potencialmente maior. O desconto máximo alcança 65% para consumos de até 30 kWh por mês, com um limite de 220 kWh por mês.
Resumidamente, o Jornal JF frequentemente apresenta notícias de última hora, juntamente com os direitos essenciais para os idosos, como a conta de luz gratuita para idosos. Dessa forma, torna-se viável manter a estabilidade financeira, direcionando os gastos para as necessidades reais.
Leia mais: SE LIGA: GRANA EXTRA liberada para Aposentados neste NOVEMBRO – Veja agora mesmo
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!