A promessa de reforma na tabela do Imposto de Renda 2024 feita pelo presidente Lula durante a campanha presidencial de 2022 ainda não se concretizou.
O aguardado ajuste na tabela do IRPF para Pessoa Física, essencial para a vida dos aposentados, permanece sem perspectivas no Orçamento de 2024.
Continue a leitura e saiba mais sobre as razões por trás dessa ausência e as medidas paliativas adotadas pelo governo para aliviar a carga tributária dos contribuintes.
Orçamento de 2024: Sem correção na tabela do IR
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou recentemente o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.
Contudo, a tão esperada correção da tabela do IR não foi incluída, seguindo o mesmo padrão da versão original proposta pelo Poder Executivo.
Assim sendo, a ausência dessa correção levanta preocupações entre os aposentados, uma vez que a medida necessita da aprovação do Congresso por meio de um projeto de lei.
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Em agosto, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, indicou que a correção ficaria para um “momento adequado”.
Agora, o texto da LDO, relatado pelo deputado Danilo Forte, aguarda aprovação em sessão conjunta do Congresso Nacional, com a votação prevista para os dias 20 ou 21 de dezembro, antes do recesso parlamentar.
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Medidas paliativas: Ampliação da Faixa de Isenção
Enquanto a correção na tabela do IR não avança, o governo adotou medidas paliativas para aliviar o ônus tributário dos contribuintes.
Em maio, houve um aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda, elevando-a de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
Ainda que não haja alterações nas demais faixas da tabela, essa mudança beneficiou inclusive aqueles que ganham mais de dois salários mínimos, uma vez que o imposto incide apenas sobre valores que ultrapassam as faixas isentas ou de tributação reduzida.
O tributo, recolhido na fonte, representa uma parte significativa do salário do empregado. A intenção do presidente é aumentar gradualmente o valor da isenção até o final de seu mandato.
No entanto, essa estratégia levanta questionamentos sobre a eficácia das medidas paliativas em comparação com uma reforma abrangente e estruturada.
Desafios e Perspectivas para a Reforma do Imposto de Renda
Segundo o ministro da Fazenda, a reforma do Imposto de Renda é uma tarefa complexa, exigindo um processo de amadurecimento.
A falta de discussão aprofundada sobre a reforma torna o cenário ainda mais desafiador.
Meses antes, Haddad admitiu não ter uma resposta clara sobre como atingir o valor defendido por Lula.
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A reforma do Imposto de Renda está interligada à reforma da folha de pagamentos, conforme previsto na proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019.
A expectativa é que essa etapa seja apresentada até o final de 2023, após a promulgação da reforma do consumo.
Resumidamente, o futuro da tabela do Imposto de Renda para 2024 permanece incerto, enquanto o país enfrenta desafios para encontrar soluções que atendam às expectativas dos aposentados e garantam uma carga tributária mais justa.
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