O Ministério da Previdência Social intensificou seus esforços em 2024 numa campanha de revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, uma estratégia que promete trazer uma significativa redução nos gastos públicos. Até maio, a revisão já rendeu uma economia considerável ao governo, e com as projeções atualizadas, espera-se que as cifras aumentem consideravelmente até o final do ano.
Em uma entrevista exclusiva, o ministro Carlos Lupi compartilhou dados impressionantes: apenas nos primeiros cinco meses do ano, foram economizados cerca de R$ 750 milhões, e a projeção é que essa quantia alcance a marca de R$ 3 bilhões até dezembro. Esses números representam não apenas uma vitória na luta contra fraudes e erros administrativos, mas também uma contribuição vital para a saúde financeira do país.
Qual a estratégia do Ministério para alcançar tais resultados?
A estratégia do ministério é multifacetada. Inicialmente, destacou-se a criação de uma força-tarefa com 274 servidores dedicados a investigar inconsistências nos cerca de 14 tipos de auxílios gerenciados pelo órgão, incluindo desde aposentadorias até o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As verificações resultaram na suspensão de mais de 57 mil benefícios, divididos entre previdenciários e assistenciais, já proporcionando uma considerável economia aos cofres públicos.
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Como a tecnologia contribuiu para essas economias?
O uso do sistema Atestmed, uma plataforma online que substitui a necessidade de perícia presencial para concessão de auxílio-doença, é um exemplo claro de como a tecnologia está reformulando processos tradicionalmente burocráticos e lentos. Desde a sua implementação em julho de 2023, o Atestmed não só agilizou o processo de análise dos pedidos como também contribuiu diretamente para uma economia significativa – cerca de R$ 1,1 bilhão – devido à diminuição dos custos relacionados a atrasos na concessão de benefícios.
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Revisões periódicas e combate à acumulação indevida
A frente de ação seguinte envolve a revisão periódica de benefícios temporários, demandada pela lei e reforçada por cobranças do Tribunal de Contas da União (TCU). Com início previsto para o segundo semestre de 2024, esse processo visa validar a necessidade contínua dos auxílios, combatendo pagamentos indevidos que oneram o sistema. Lupi destacou que muitos dos problemas advêm de acumulações não autorizadas, como beneficiários que recebem mais de um auxílio sob diferentes cadastros.
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Apesar do otimismo do ministério, especialistas como Fabio Giambiagi da FGV e o professor João Saboia da UFRJ expressam certa preocupação com as estimativas apresentadas. Alertam para a necessidade de mais transparência e questionam a viabilidade de alcançar as metas ambiciosas até o fim do ano, considerando os desafios e a complexidade dos processos envolvidos.
Independentemente dos céticos, as ações implementadas pela Previdência mostram um caminho promissor na reforma dos sistemas de concessão de benefícios no Brasil. O fortalecimento das revisões e o uso estratégico de tecnologia não apenas melhoram a eficiência desses processos como são essenciais para garantir a sustentabilidade financeira do país nos próximos anos.
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