DEFINIDO RELATOR para o 14º SALÁRIO! Veja sobre a sua APROVAÇÃO
Foi definido um relator para o projeto de lei do 14º salário para grupos de segurados, veja como está a situação da aprovação do projeto! Confira:
Conforme dados, antes da pandemia Covid-19, mais de 10 milhões de brasileiros, dependiam financeiramente da renda que os aposentados recebiam para viver e com a pandemia é certo que esse número de brasileiros teve um grande crescimento devido os prejuízos causados pela pandemia na economia do país.
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O projeto de lei n.º 4367/2020, é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT/RS e no momento se encontra na Câmara dos Deputados, conforme o texto original, ele dobra nos anos de 2020 e 2021 o pagamento do abono anual para os segurados e dependentes da Previdência Social, ou seja, o pagamento de um novo 14º salário para os segurados que recebem:
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte.
Como essa ideia surgiu no ano passado, o texto continua informando que deve ser realizado em 2020 e 2021, mas como já estamos em 2021, o texto deverá ser atualizado que então o pagamento deve ocorrer nesse ano e em 2022. Conforme alguns tramites que esse projeto já percorreu, já tivemos algumas alterações, como por exemplo, ocorreu a prorrogação dos anos que deve ocorrer o pagamento do 14º salário, no qual originalmente era para ocorrer o pagamento em dois anos, agora deve ocorrer esse pagamento em 3 anos, nesse ano de 2021, em 2022 e 2023.
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Os argumentos que o autor desse projeto utilizou para justificar os motivos pelo qual deve ocorrer os pagamentos desse abono extra aos segurados do INSS. Pompeo de Mattos afirma que esses pagamentos devem atender milhões de brasileiros em virtude da pandemia da Covid-19 e também pelo motivo da antecipação dos pagamentos do 13º salário, assim no final no ano, os segurados ficando sem uma renda extra.
Nesses últimos dias, o projeto do 14º salário sofreu com diversas movimentações! Uma das movimentações ocorridas recentemente, é que em 27 de setembro foi designado um relator ao projeto, o Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD-SE). A última tramitação que se temos é na data de hoje, que foi definido o prazo para as emendas do projeto, 5 sessões a partir de 29/09/2021.
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