A data para julgamento da Revisão da Vida Toda já tinha sido marcada anteriormente. Os segurados estavam aguardando ansiosos essa definição o ano todo. Entretanto, depois de muitas divergências, o processo teve algumas reviravoltas, o que acabou atrasando o resultado!
A ultima atualização foi feita no dia 11 de novembro, na plataforma do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois desse dia, o julgamento poderia acontecer a qualquer momento, bastava que a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, marcasse a data.
A Ministra marcou o julgamento para o dia 23 de novembro, quarta-feira, mas, essa data foi adiada novamente! Entenda mais informações sobre o dia do julgamento da revisão da vida toda do INSS no STF no artigo a seguir!
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Como funciona a revisão da vida toda?
A Revisão da Vida Toda de modo geral é um processo em que os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão poder fazer o pedido de uma análise dos seus benefícios.
Isso porque, as contribuições nas quais foram feitas antes de julho de 1994 foram, simplesmente, descartadas. Então, quem teve altas contribuições durante esse período acabou ficando muito prejudicado, pois a média salarial acabou subindo.
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Quem pode ter a Revisão da Vida Toda do INSS?
Confira a seguir quem tem direito a Revisão da Vida Toda do INSS:
- Benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- Possuir contribuições antes do mês de julho de 1994;
- A concessão do benefício previdenciário precisa ter sido aprovado há menos de 10 anos.
Como está atualmente o julgamento no STF?
Primeiramente, é importante deixar claro que o julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS estava acontecendo de forma virtual por conta da pandemia da Covid-19. Em plenário virtual, tivemos 6 votos a favor e 5 contra.
Entretanto, o ministro Kassio Nunes Marques fez o pedido da interrupção do julgamento em plenário virtual, passando para o físico. Sendo assim, o julgamento deveria recomeçar do zero, sem considerar os votos já dados.
Isso porque, nesse meio tempo, o Ministro Marco Aurélio (que também era o relator da Revisão da Vida Toda) acabou se aposentando (ele havia votado a favor da ação). O Ministro André Mendonça o substituiu e seu voto poderia ser contrário, prejudicando os aposentados e pensionistas.
Mas, para o alivio dos beneficiários do INSS, o STF decidiu manter os votos do plenário virtual. Portanto, o voto de Marco Aurélio vai se manter, mas André Mendonça não vai poder votar nessa ação.
Agora a previsão para a data do julgamento da Revisão da Vida Toda no STF foi marcada para essa sexta-feira, dia 25 de novembro.
Assim, com a previsão dessa nova data marcada, ficaremos no aguardo de mais notícias sobre o julgamento.
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