Quem espera novidades a respeito do empréstimo BPC, pode ter novidades em breve. Isso, porque o assunto tomou as rodas de conversa novamente e algumas perspectivas de futuro podem ser analisadas.
Confira logo abaixo como está essa situação.
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O que houve com o empréstimo BPC?
Primeiramente, vale destacar que desde o mês de março deste ano, depois de uma publicação do governo federal, o crédito consignado do BPC LOAS sofreram alterações e foram suspensos. Assim, essa opção de empréstimo que descontava automaticamente as parcelas dos benefícios, chegou ao fim.
Contudo, ainda que pareça muito vantajosa essa forma de empréstimo, inclusive por sua taxa de juros ser especialmente mais baixa, o caso do BPC foi alvo de críticas. Principalmente, porque esse tipo de alternativa pode significar um incentivo ao endividamento das pessoas de baixa renda.
Deste modo, quando ainda era viável, a margem consignável do BPC era o de 45% do valor total do seu benefício. Ainda, esse valor se dividia da seguinte forma:
- 35% para contratação de empréstimo consignado
- 5% para uso com o cartão de crédito consignado
- 5% direcionados para o cartão benefício consignado.
No entanto, como citado anteriormente, em 2023 essa modalidade chegou ao fim. Segundo as determinações da Medida Provisória n.° 1.164/2023, que também instituiu o Novo Bolsa Família, as regras acabaram modificando as leis a respeito do empréstimo consignado e acabou afetando os beneficiários do BPC.
A MP ainda promoveu mais algumas mudanças nos benefícios brasileiros fornecidos pelo governo federal, como o fim da modalidade os beneficiários do antigo Auxílio Brasil.
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É possível que o empréstimo BPC retorne?
Durante uma reunião da Comissão mista, houve uma deliberação sobre o programa Bolsa Família e seu modelo que foi reformulado. Na ocasião, o Deputado Federal Dr. Francisco (PT – PI), criticou o Deputado Federal Capitão Alberto Neto, que deseja autorizar novamente os consignados para os beneficiários do BPC LOAS.
Na ocasião, foi destacada a importância dos beneficiários terem acesso ao crédito consignado para melhorarem sua qualidade de vida e manutenção da sua saúde. Isso, porque quem recebe BPC está na faixa dos 65 anos (ou mais) ou possui algum tipo de deficiência. Assim, ter a oportunidade de conseguir empréstimos seria uma forma de conseguir uma vida mais confortável.
No entanto, outros chamaram esse tipo de crédito de “predatório”, ressaltando que o endividamento dos brasileiros segue em alta e esse tipo de alternativa pode agravar o quadro de inadimplência dos mais necessitados.
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