Hoje trazemos uma novidade determinante, uma conquista essencial para idosos, aposentados, pensionistas e outros brasileiros: a possível isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no ano de 2024.
Isso mesmo! Um grande número, possivelmente milhões, de cidadãos poderão solicitar a isenção desse imposto, garantindo uma folga bem-vinda nas despesas do começo do ano. Contudo, é necessário estar ciente de como realizar a solicitação. Então fique conosco e descubra como navegar por essa oportunidade!
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Qual é o critério para a Isenção de IPTU?
Existem, claro, algumas regras básicas a serem cumpridas para se qualificar para a isenção completa ou parcial do IPTU. Vamos ver quais são:
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- Uso residencial: A isenção só vale para a propriedade utilizada como sua residência principal.
- Propriedade única: Não pode possuir qualquer outro imóvel em território nacional.
- Renda Mensal: Para isenção total, sua renda não pode ultrapassar três salários mínimos. No caso de uma isenção parcial, a renda deve ser entre três e cinco salários mínimos.
- Valor Venal do imóvel: O imóvel não pode exceder o valor de R$1.594.906,00 atualizado, correção feita pelo IPCA do exercício anterior.
Entendendo o processo de solicitação
A solicitação da isenção deve ser realizada na prefeitura de seu município. Os documentos básicos que provavelmente serão necessários são: RG, CPF, Cartão do INSS, Comprovante de renda atualizado, Registro do imóvel e Cópia do contrato do imóvel.
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Mas atenção: cada município pode ter regras adicionais. A recomendação é buscar informações no órgão responsável na sua cidade ou até mesmo com um advogado especializado. O importante é se preparar bem para não ter problemas durante o processo.
Essa é uma oportunidade única que pode fazer diferença significativa na vida de muitos brasileiros. Lembramos que a informação é o primeiro passo para a realização. Então, compartilhe essa notícia com seus conhecidos e se mantenha sempre atualizado conosco. Até a próxima!
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