O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiantar o pagamento dos benefícios previdenciários de junho para maio, incluindo os de prestação continuada, destinados aos residentes nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pela calamidade climática.
A medida visa auxiliar os beneficiários que enfrentam dificuldades devido à situação de emergência nos locais atingidos por fortes chuvas nos últimos dias. Quer saber mais sobre o empréstimo sem juros para aposentados? Leia este artigo até o final!
Antecipação de Pagamentos Previdenciários no RS
A portaria conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024, assinada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinou a antecipação do pagamento dos benefícios previdenciários para os residentes nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pela calamidade climática. Os pagamentos programados para o período de 24 de maio a 7 de junho serão realizados no primeiro dia do calendário de pagamentos durante o estado de calamidade pública.
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Assim como ocorreu em setembro passado, quando a Região Sul foi duramente impactada pelas chuvas, a Previdência Social oferecerá o adiantamento do valor de uma renda mensal aos beneficiários que recebem ou residem na região, desde que solicitem o adiantamento no banco onde recebem o benefício e assinem um termo de opção.
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Reembolso em 36 parcelas
O valor antecipado deverá ser reembolsado em até 36 parcelas mensais fixas, começando no terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto na renda do benefício. Por se tratar de uma operação sem juros ou correção, não haverá custos adicionais associados ao empréstimo para os aposentados e pensionistas.
Os beneficiários elegíveis para a antecipação dos pagamentos são aqueles que recebem benefícios de prestação continuada previdenciários ou assistenciais. Aqueles que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, não serão contemplados com o adiantamento.
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Apoio da Caixa aos Municípios
A Caixa Econômica Federal anunciou hoje uma série de medidas de apoio aos municípios afetados pelos temporais. Trabalhadores residentes nessas áreas terão a oportunidade de sacar o FGTS devido à situação de calamidade. Além disso, especialistas do banco, especialmente da área de habitação, serão deslocados para oferecer suporte técnico às prefeituras e ajudá-las a desenvolver um plano de assistência à população.
Esses profissionais também fornecerão orientações para que os trabalhadores possam acessar o saque de calamidade do FGTS. A Caixa também anunciou a possibilidade de pausa de até três meses nos contratos de financiamento habitacional nas regiões afetadas, mediante solicitação do cliente.
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