O BPC é um benefício pago pelo INSS, porém, muitos confundem sobre como solicitar ou até mesmo do que se trata. Portanto, para esclarecer as suas dúvidas, fizemos esse conteúdo para responder os principais questionamentos. Entenda.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial brasileiro destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Portanto, desempenha um papel vital na garantia de condições mínimas de vida e bem-estar para estes grupos vulneráveis.
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Quanto é o BPC?
O BPC oferece um provento no valor de um salário mínimo vigente. Atualmente, o valor é R$ 1.412,00. Mas é importante ressalvar que, por ser um benefício assistencialista, portanto, quem recebe não tem direito ao 13º salário. Crianças e adolescentes com deficiência também podem ter direito ao benefício, desde que cumpram certos critérios.
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Quem pode receber o BPC?
O BPC é para dois grupos específicos de pessoas: idosos com idade mínima de 65 anos, e pessoas com alguma deficiência que cause limitações a longo prazo. A deficiência pode ser física, mental, intelectual ou sensorial. Não existe uma idade mínima para solicitantes com deficiência, permitindo que até mesmo crianças se beneficie.
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Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, é necessário cumprir algumas normas. Primeiro, é preciso estar inscrito e ter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). No caso das pessoas com deficiência, não se pode estar exercendo nenhuma atividade profissional e, por fim, é necessário estar em situação de vulnerabilidade.
A situação de vulnerabilidade é com a renda mensal por pessoa. Realiza-se uma soma dos rendimentos de cada integrante do grupo familiar e, depois, divide-se pelo número total de pessoas. O resultado não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo atual – portanto, a renda por pessoa não pode exceder R$ 353,00.
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Posso solicitar o BPC on-line?
Sim, é possível solicitar o BPC online através do aplicativo Meu INSS. Basta seguir o passo a passo descrito acima. Além disso, os interessados também podem ligar para o telefone 135 ou ir até uma Agência da Previdência Social.
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