A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 4 de junho de 2024, uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei (PL) 1.815/2024. A proposta visa suspender por 180 dias o pagamento de dívidas de crédito consignado para aposentados e pensionistas afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Após sugestão do relator, Otto Alencar (PSD-BA), a proposta seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O objetivo é também beneficiar pessoas inscritas em programas de transferência de renda. Segundo Otto Alencar, os beneficiários formam um grupo significativo de pessoas vulneráveis, incluindo idosos e pessoas com deficiência, que necessitam de urgente suporte financeiro devido à calamidade no Rio Grande do Sul.
Como a Suspensão do Pagamento de Crédito Consignado Ajudará Aposentados e Pensionistas?
O projeto de lei PL 1.815/2024 altera legislações anteriores de 2003 e 2022, permitindo que aposentados e pensionistas gaúchos adiem por seis meses as obrigações financeiras decorrentes de créditos consignados. Além disso, o PL prevê abranger contratos feitos durante a vigência do estado de calamidade pública.
O senador Paulo Paim argumentou que essa medida possibilitará aos aposentados e pensionistas a suspensão do pagamento de dívidas de crédito consignado em benefícios previdenciários, contribuindo para que possam se reestruturar de forma mais rápida. “Terão maior disponibilidade financeira para fazer frente à reconstrução de suas vidas”, disse Paim.
Quais Benefícios a Suspensão Trará para os Aposentados?
A suspensão do pagamento das dívidas trará diversos benefícios para os aposentados e pensionistas:
- Alívio Financeiro: a suspensão permitirá que os beneficiários utilizem seus recursos para necessidades urgentes e prioritárias.
- Reestruturação das Vidas: com mais dinheiro disponível, será mais fácil reconstruir as vidas afetadas pela tragédia.
- Inclusão de Pessoas Vulneráveis: a extensão do benefício para quem está em programas de transferência de renda incluirá mais pessoas em condições de vulnerabilidade.
- Impacto Positivo na Economia Local: os recursos poderão ser reinvestidos na economia local, ajudando na recuperação do estado.
Outras Medidas do Governo para Lidar com a Tragédia no RS
Além do projeto de lei, outras medidas estão sendo tomadas para amenizar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul:
- Criação de uma comissão temporária externa pelo Senado para acompanhar a tragédia no RS.
- O governo do RS anunciou um investimento de R$ 62 milhões para a reconstrução das áreas de educação e saúde afetadas.
- Monitoramento constante do nível do Guaíba, que voltou a subir e assustar os moradores de Porto Alegre.
Essas medidas refletem a atenção do governo e do Legislativo para resolver as necessidades urgentes e prevenir futuros desastres.
