Perdeu o prazo para sacar as cotas do PIS/Pasep? Embora os saques dos valores tenham terminado no dia 5 de agosto, ainda é inda é possível realizar o saque dos valores do PIS/Pasep.
Neste cenário, é importante retratar que nem todo o dinheiro foi sacado, assim ele vai para o Tesouro Nacional e fica disponível para que os trabalhadores possam sacar os valores peridos. Mas, estes valores são destinados para quem trabalhou com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988.
Confira mais informações sobre as cotas do PIS/Pasep.
Beneficiários das cotas do PIS/Pasep
Em resumo, as cotas do Pis/Pasep são diferentes do abono salarial. Enquanto o abono é pago todos os anos, o saque das cotas foi liberado em 2019. Em 2020, o Fundo Pis/Pasep foi extinto e os recursos foram transferidos para o FGTS. Mesmo assim, o dinheiro permaneceu em contas individuais.
Desse modo, segundo o governo cerca de 10,5 milhões de trabalhadores possuem o direito de receber uma parte dos R$ 25,5 bilhões esquecidos do PIS/Pasep. Assim, o Banco da Caixa está pagando 2 abonos para quem trabalhou de 1971 a 1988 nas cotas do PIS/PASEP.
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Desse modo, os beneficiários que têm o direito de receber as cotas são os seguintes grupos:
- Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou setor público entre 1971 e 1988;
- Quem ainda não realizou o saque
É importante lembrar que esse dinheiro está no Fundo de garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que recebeu os valores em 2020.
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Herdeiros do BPC/Loas podem receber as cotas do PIS/Pasep?
Além disso, quem perdeu algum familiar que teria direito ao benefício, é possível receber os valores em nome dele. Mas, só poderá receber desde que sejam comprovados os documentos necessários.
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Ou seja, para que os herdeiros recebam as cotas de PIS/Pasep, é preciso apresentar a certidão de óbito e comprovar o parentesco com o trabalhador falecido.
O que fazer em caso de perder o prazo das cotas do PIS/Pasep?
Em resumo, a Caixa Econômica Federal estipulou um prazo até 5 de agosto para quem trabalhou entre 1971 e 1988 sacar as cotas do Pis/Pasep. Assim, os valores podem chegar a mais de R$ 3.000 para os saques das cotas. É necessário consultar e sacar o dinheiro dentro do prazo de 60 dias, caso contrário, o seu benefício retornará para a União.
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Entretanto, quem perdeu o prazo de 60 dias ainda pode reaver o benefício. Nesse caso, há um prazo de cinco anos para fazer uma solicitação de retirada à União. Desse modo, esse pedido deve ser feito por meio de recursos administrativos. Mas essas regras ainda não estão estabelecidas. O Ministério do Trabalho e Emprego deve divulgar em breve uma portaria sobre o assunto.
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