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Os aposentados podem ter acesso a vantagens jamais oferecidas antes no mercado de crédito, através da margem social. A nova modalidade de empréstimo consignado está prevista na proposta n.° 4.732/20, que tem como autor o Deputado Federal Pompeo de Mattos.
Em seguida você confere mais informações sobre o empréstimo da margem social.
O que é a margem social?
É uma modalidade de empréstimo consignado com acesso exclusivo a um grupo de brasileiros, inclusos os que são aposentados pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Nesse sentido, esse crédito tem o intuito de evitar que comprometam toda sua renda mensal e acabem endividados. Por isso, não compromete sua margem disponível e possui as melhores condições.
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A contratação do serviço, vai poder ser feita, inclusive, pelo aposentado que estiver negativado ou não tenham mais margem. Dessa forma, reduzindo as chances que acabem endividados a longo prazo, possam pagar suas dívidas e manter seu orçamento mensal para suas necessidades básicas.
Em relação às condições de pagamento, a taxa de juros do empréstimo consignado, deve ser anual, limitada a 2,5% por ano. Consiste em uma taxa em que o mercado ainda não ofereceu aos brasileiros, para que assim, o dinheiro se volte para despesas imediatas e urgentes.
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O ano de 2022, ficou marcado pelas mudanças que o crédito consignado passo no decorrer, entre elas a margem extra de 5%, conforme previu a Medida Provisória 1.106, atual Lei n.° 14.431/2022. E, além disso, garantiu que os beneficiados pelo BPC – Benefício de Prestação Continuada, pudessem contratar a modalidade, somando também os pensionistas, os 3 grupos, uma margem de 45%.
Apesar desse reajuste na margem para empréstimo consignado, não foi o suficiente para que conseguissem ter em dias suas necessidades básicas, sem afetar o orçamento. Dessa forma, diversos enfrentam o endividamento e estão negativados. Demonstrando a essencialidade da margem social.
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Quem tem direito a margem social?
Conforme a versão inicial da proposta, a margem social é destinada aos aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares. Uma forma de manterem sua qualidade de vida, diante a crise econômica que o país vive e ampliou com o pós-pandemia.
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Foi aprovada a margem social?
O empréstimo consignado da margem social, ainda não está liberado, por isso, se trata de uma proposta, pois precisa ser aprovada. No momento, conta com a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família, mas espera votação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
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Por fim, para haver a liberação do empréstimo consignado, é necessário que as comissões que pertencem a Câmara dos Deputados aprovem. Posteriormente, segue para o Senado Federal e, após, para receber a sanção do presidente da República.
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